DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº141 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/04860 e Termo de Participação n° 005/2021 FORO: Coreaú, CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 1.198,00 (hum mil, cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS:
José Romildo de Moura CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Antônia
Gomes de Souza 2 Lucimar Martins dos Santos. Fortaleza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04886699/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16, estabelecida a Rua Treze deMaio, nº 55, Bairro Planalto, Município
de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº33.876.240/0001-03, com sede à Rua(Av) Manoel Valentim, nº 03, Bairro Centro, Município NovaOlinda, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero
Walter Matos Da Silva, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de repasse para
manutenção das crede, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01, 02, 03 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Iguatu/CE.
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa Dias) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço
(após empenho. VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novissentos reais e zeros centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 4304. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de
2021. SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATANTE Walter Matos Da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL
2- ILEGIVEL. Fortaleza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04398635/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecido a Rua Dr. Luiz Chaves de Melo nº 530, Bairro: Cidade nova, Município de Crateús/Ce,
Telefone (88)3692- 3550, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por
sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: A LUCINEIDE LEITÃO MACHADO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 09.513.700/0002-35, representada neste ato pela o Sra. ANTONIA LUCINEIDE LEITÃO MACHADO, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, aquisição de GÁS DE COZINHA em favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06215 e Termo de
Participação nº 2021/0001 FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser pror-
rogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.409,85 (mil quatrocentos e nove reais e oitenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.1
0000.0.30.00 - 4580. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATANTE
ANTONIA LUCINEIDE LEITÃO MACHADO, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Manoel Nelinho Pereira Castro 2 Maria Walkleya Batista do
Nascimento. Fortaleza. 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02137532/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MARIO ALENCAR , Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,, município
de Maracanau, CEP 61917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de
365 dias e de execução deste contrato será de 360 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.441,15 (TRINTA E
DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 10 de JUNHO de 2021
SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04097724/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0058-60,CREDE 08 - BARREIRA/CE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, município de MARANGUAPE-CE, inscrita no CNPJ sob
n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DOAÇÃO DE KITS ESCOLAR , aos alunos da rede de educação
básica pública, verba GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SEDUC, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 20210004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 20210004 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta )
dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.340,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698 d. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - JHONNATA DE SOUSA BATISTA 2 - ANTÔNIA ISABEL SILVA PEREIRA, Fortaleza 14 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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