DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.998,80 (ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA 
E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAXIMO 
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL EDJANE 
DE SANTANA 2 - NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO, Fortaleza 14 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02646160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0369-01,CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DO INHAMUS, inscrita no CNPJ sob 
nº 27.179.096/0001-53,Tamboril/CE, representado neste ato pelo Sr º Antonio Cidivan Veras de Sousa,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2021/0001 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 53.920,00 (Cinquenta e três mil novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Renato Moreira da Rocha CONTRATADA - Antonio Cidivan Veras de Sousa 
e TESTEMUNHAS: 1 - Lucia Ferreira Paiva 2 - Maria Anete Bezerra, Fortaleza 14 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05556200/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO VIRGILIO TAVORA, estabelecida a AVENIDA 
PAULO MAURÍCIO, Nº 326, VILA SANTO ANTONIO, Município de BARBALHA/CE, CEP 63.180-00 Telefone (88) 3102-1141, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA 
QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: FRANCILANIO DA SILVA SANTOS, RG Nº 2007927882 SSP CE, CPF nº 063.075.183-83, residente no 
Sitio Riacho das Palmeiras, 466, Distrito de Missão Velha, Município de MISSÃO VELHA/CE, CEP 63.200-000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO, CONTRATADA- FRANCILANIO DA SILVA SANTOS e 
TESTEMUNHAS: 01- LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES, CONTRATADA- MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 138, SÉRIE 3 ANO XIII, FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 05413930/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM INTE-
GRADA 2 DE MAIO - CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, SEFOR 2 - Fortaleza/CE e a empresa JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME.  Onde se lê:  DATA 
DA ASSINATURA:  Leia-se:  DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021.  Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 138, SÉRIE 3 ANO XIII, FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 02207522/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ Nº 07.954514/0523-54, SEFOR 02 - FORTALEZA/CE e a 
empresa COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTUTORES DO CEARÁ - COOPEMACE.  Onde se lê:  OBJETO: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 00012021.  Leia-se:  OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n° 00012021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.  
Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 138, SÉRIE 3 ANO XIII, FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA DO PROCESSO N° 08928289/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DEPUTADO JOSE MARIA 
MELO - CNPJ Nº 07.954.514/0366-69, CREDE 05 - Guaraciaba/CE e a empresa R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME.  Onde 
se lê:  VIPROC: 08928289/2021. CNPJ: sob nº 20.284.388/0001-07.  Leia-se:  VIPROC: 08928289/2020. CNPJ: sob nº 07.954.514/0366-69.  Fortaleza, 
15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 138, SÉRIE 3 ANO XIII, FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 05414197/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM INTE-
GRADA 2 DE MAIO - CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, SEFOR 2, Fortaleza/CE e a empresa FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME.  Onde 
se lê:  DATA DA ASSINATURA:  Leia-se:  DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021.  Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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