DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02160232/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL RUI 
BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0197-30, CREDE 01 MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fran-
cisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.388.655/0001-59, 
Município de Boa Viagem/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fernando Verçosa Pereira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 75KVA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO 
PARA INSTALAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS, no COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA , conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 66.585,83 (Sessenta 
e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 15030. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA - Fernando Verçosa Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIANA VIEIRA SOARES 
2 - JOSÉ DIAS MOTA SOBRINHO, Fortaleza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02419406/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: 
COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE,município de Pacajus/CE, inscrita no CNPJ sob fl. 0 32.001.740/0001-39, representado 
neste ato pelo Sr.Francisco Antonio de Lima Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/202 1, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD n° 26/2013 e a° 4/201 5, e tendo en-i vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua a publicação em DOE do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
75.868,88 (Setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03,33903000.27301. 1. 3OOO - . 4694. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA - Francisco Antonio de Lima Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Lidia 
Nunes dos Santos Castro 2 - Flávia Germana Uchoa Fernandes, Fortaleza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08417713/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ADAHIL BARRETO 
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0198- 10,CREDE 01 - Maracanaú-CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto 
Lopes Linhares CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Jardenison Oliveira Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI 
ADAHIL BARRETO CAVALCANTE conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 49.999,99 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00-
14541. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA - Francisco 
Jardenison Oliveira Santos e TESTEMUNHAS: 1 - VICTOR NERY DE ARAÚJO 2 - WELTON DO NASCIMENTO ALVES, Fortaleza 14 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03278849/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de 
Castro e Santos CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Arilia Ferreira Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05699 e Termo de Participação nº 005/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 30 (Trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
2.348,99 (Dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA - Arilia Ferreira Da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CÉLIA DOS SANTOS 
BARROSO 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 14 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03620113/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0391- 70,CREDE 04 - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MAXIMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA 
SANTOS CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,Município GRANJA-CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 001/2021 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E