DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 136, SÉRIE 3 ANO XIII, FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) DO PROCESSO N° 02437633/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO - CNPJ Nº 07.954.514/0387-56, CREDE 05 - TIANGUÁ/CE e a 
empresa R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME.  Onde se lê:  DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021.  Leia-se:  DATA 
DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2021.  Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 136, SÉRIE 3 ANO XIII, FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 02936192/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DRAGÃO 
DO MAR - CNPJ Nº 07.954.514/0454-98, Fortaleza/CE e a empresa LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME.  Onde se lê:  PRAZO DE EXECUÇÃO: 
Leia-se:  PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.  Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 136, SÉRIE 3 ANO XIII, FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 02283008/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII - CNPJ Nº 07.954.514/0444-16, Sefor 02- Fortaleza/CE e a empresa COOPERATICA DOS 
PRODUTORES FAMILIARES DE CANINDÉ – LTDA - COOPCAN.  Onde se lê:  VALOR GLOBAL: R$ 44.513,7011 (Quarenta e quatro mil quinhentos 
e treze reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.  Leia-se:  VALOR GLOBAL: R$ 44.513,70 (Quarenta 
e quatro mil quinhentos e treze reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.  Fortaleza, 14 de junho de 2021.  
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.882, de 30 de Dezembro 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)PEDRO PAULO MOTA RIBEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.882, de 30 de Dezembro 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) TONY COELHO MAGALHAES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0073/2021 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PEDRO PAULO 
MOTA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Atendimento 
em Aquiraz , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0074/2021-SEFAZ  -  O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TONY 
COELHO MAGALHAES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de 
Estudos e Normas Contábeis , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 31 
de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0077/2021 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.882, de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, AMILCA ALVES DO 
NASCIMENTO RODRIGUES, a partir de 01 de Julho de 2021, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
FAZENDA, Fortaleza, 15 de junho de 2021.
 Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°209/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.07.2021, da Portaria n°0016/2021 de 111.01.2021, publicada no D.O. de 15.01.2021, que designou a servidora 
MARIA IARA HENRIQUE PALACIO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°106005-1-0, para o Núcleo 
de Cidadania Fiscal e designá-la para o Posto Fiscal Crato, concedendo gratificação de localização de 37%. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2021.
 Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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