DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210454
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 04542021 Comprasnet de 
interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório,(fornecer e instalar 
em regime de comodato 01 (uma) geladeira/refrigerador expositor vertical com porta de vidro, 360 litros, 110-220volts nas unidades participantes), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital., foram ANULADOS, fundamentada no art. 49, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210037
IG Nº1111972000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210037, originária da SOP, que tem por objeto a 
obra de construção da nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará no município de Fortaleza/Ce, conforme especificações contidas no Edital e seus 
anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 16/07/2021 
às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
IG Nº1105625000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210002 de interesse da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de solução de plataforma de colaboração e produtividade para comunicação corporativa baseada em nuvem Microsoft Office 
365 E1 na forma de assinatura para 69 (sessenta e nove) usuários e Microsoft Office 365 E3 na forma de assinatura para 91 (noventa e um) usuários, por um 
período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7542021, até o dia 02/07/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210009
IG Nº1110395000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210009 de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP cujo OBJETO é: Aqui-
sição de 01 (um) grupo gerador, com montagem, instalação comissionamento e start-up, para atender o prédio do Museu da Imagem e do Som – MIS, em 
Fortaleza–CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 9062021, até o dia 01/07/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210009 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO 
é: Serviço de locação de veículo tipo Pick-Up com carroceria, cabine dupla 4x2, transmissão automática de no mínimo cinco velocidades à frente e uma a 
ré, com tração traseira 4X2 e sistema de acionamento 4X4, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7822021, até o dia 02/07/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210011
IG Nº1110036000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210011 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara – FUNECE, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de Auxiliar Administrativo III, Audiodescritor e Interprete de Libras, capital e Interior, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 8452021, até o dia 02/07/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210022
IG Nº1110116000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20210022, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de material de consumo – lâminas de serras manuais, para atender as necessidades da Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 4092021, até o dia 01/07/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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