DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA NÚMERO 0599/2021 Dt.09/06/2021  SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade 
e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 
1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês 
de JUNHO/2021, processo nº05373172/2021. 
Número  33384  Dt.  07/06/2021  Processo  05373172/2021  Dt.  07/06/2021  Autorizaçã  24958  Dt.  08/06/202  
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70018217 - FRANCISCO 
ASSIS FEITOSA 
JÚNIOR
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
VISTORIA DE OBRA 
DO HOSPITAL 
REGIONAL DO VALE 
DO JAGUARIBE
FORTALEZA JAGUARIBE 10/06/2021 10/06/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
TOTAL:
R$ 32,42
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS Quarta-feira 09 junho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO 0607/2021 Dt. 10/06/2021 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os servidores desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade 
e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do 
§ 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao 
mês de JUNHO/2021, processo      
Número   33385    Dt.   08/06/2021   Processo   05422092/2021     Dt.   08/06/2021    Autorizaçã   24959    Dt.   08/06/202
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01012010 - JOSE 
DE OLIVEIRA 
BORGES NETO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
RODOVIÁRIA
Recuperação estrada 
do Olho D’água da 
bica - Divisa CE/RN
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
TABULEIRO 
DO 
NORTE
14/06/2021 14/06/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
01012010 - JOSE 
DE OLIVEIRA 
BORGES NETO
GERENTE
OPERAÇÃO 
TAPA-
BURACO EM 
ASFALTO
tapa buracos
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
PEREIRO
16/06/2021 16/06/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
01012010 - JOSE 
DE OLIVEIRA 
BORGES NETO
GERENTE
PROJETO 
RODOVIÁRIO
Levantamento 
topográfico
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
ITAIÇABA 18/06/2021 18/06/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
00981915 - 
JURANDIR VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
RECONSTRUÇÃO 
DA ESTAÇÃO 
AMBIENTAL
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
ICAPUÍ
15/06/2021 15/06/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 - 
JURANDIR VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
ESTRADA 
JAGUARUANA 
ARACATI
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
JAGUARUANA 17/06/2021 17/06/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 - 
JURANDIR VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DO CREAS
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
IRACEMA
21/06/2021 21/06/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 - 
JURANDIR VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONCLUSÃO 
DO GINÁSIO 
POLIESPORTIVO
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
ICAPUÍ
22/06/2021 22/06/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 - 
JURANDIR VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
ACESSO DO 
POLO BEZERRA 
DE MENEZES
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
JAGUARETAMA 23/06/2021 23/06/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 - 
JURANDIR VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
MANUTENÇÃO NO 
BPM DE RUSSAS
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
RUSSAS
24/06/2021 24/06/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 - 
JURANDIR VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
REFORMA DO 
ESTÁDIO MUNICIPAL
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
ICAPUÍ
25/06/2021 25/06/2021
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
TOTAL:
R$ 330.34
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS Quinta-feira 10 junho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO 0608/2021 Dt. 10/06/2021  SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade 
e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 
1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês 
de JUNHO/2021, processo nº05450401/2021. 
Número  33392  Dt.  09/06/2021  Processo  05450401/2021  Dt.  09/06/2021  Autorizaçã  24960  Dt.  09/06/202
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30001443 - 
MAURICIO 
DE OLIVEIRA 
PEIXOTO JUNIOR
ARTICULADOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Vistoria e 
acompanhamento da 
execução de Areninhas 
na região de Sobral
FORTALEZA
SOBRAL
14/06/2021 18/06/2021
2.50
77,1
0,00
20.00
38.55
231,3
30001443 - 
MAURICIO 
DE OLIVEIRA 
PEIXOTO JUNIOR
ARTICULADOR FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL
Vistoria nas obras de 
Areninhas na Região 
do Cariri e Centro Sul
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO 
NORTE
21/06/2021 24/06/2021
3.50
77,1
0,00
20.00
53.97
323,82
TOTAL:
R$ 555,12
 
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS Quinta-feira 10 junho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av.