DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº014/2021 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade 
de realizarem retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhes diárias  , de 
acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do   IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 02 de fevereiro de 2021.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº014/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021  
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Roberto Esdras Mourão Lobo
Eng. Agrônomo
560.1-4
IV
01 a 05, 08 a 12 e 
22 a 26/02/2021
Ibicuitinga e Potiretama
13,5
64,83
875,20
Raimundo Marques de Matos
Motorista
514.1-1
v
01 a 05, 08 a 12 e 
22 a 26/02/2021
Ibicuitinga e Potiretama
13,5
61,33
827,95
TOTAL
1.703,16
*** *** ***
PORTARIA Nº015/2021 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO ALVES, que exerce a função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta 
Autarquia, a viajar às cidades de Sobral e Forquilha, no período de 01 a 05, 08 a 12 e 22 a 26/02/2021, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regu-
larização fundiária, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um, trinta e três centavos), totalizando R$ 827,95 (oitocentos 
e vinte e sete reais, noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 02 de fevereiro de 2021.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº016/2021 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  SANDRO FACUNDES BONFIM, ocupante do cargo de Gerente da GEGEO, matrícula nº 491.1-5, 
desta Autarquia, a viajar às cidades de Pereira e Jaguaribe, no período de 01 a 05, 08 a 12 e 22 a 26/02/2021, a fim de realizar retirada de pendência cadastrais 
dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.040,85 (hum mil, quarenta reais, oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, 
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 02 de fevereiro de 2021.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº017/2021 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  JOSÉ UBIRAJARA SCARCELA DOS SANTOS, que exerce a função de Agente Administrativo, 
matrícula nº 403.1-2, desta Autarquia, a viajar às cidades de Crateús e Novo Oriente, no período de 01 a 05, 08 a 12 e 22 a 26/02/2021, a fim de realizar 
fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um, trinta e três centavos), totalizando 
R$ 827,95 (oitocentos e vinte e sete reais, noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 02 de fevereiro de 2021.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº18/2021 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA ALMEIDA, ocupante do cargo de Engº Agrônomo, matrícula nº 
910.1-4, desta autarquia, a viajar às cidades de Beberibe, Jaguaruana, Russas, Limoeiro do Norte, Aracati, Solonópole Quixerá, Milhã e Irapuan Pinheiro, no 
período de 08 a 12 e 15 a 19/02/2021, a fim de fazer recolhimento de títulos de propriedades rurais não entregues, coletar 2ª vias de títulos entregues e fazer 
correções, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 583,47 (quinhentos 
e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE DO IDACE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº020/2021 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  ORTÊNCIO LINHARES MELO, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 
403.1-2, desta Autarquia, a viajar à cidade de Jaguaretama, no período de 08 a 12, 17 a 19 e 22 a 26/02/2021, a fim de realizar retirada de pendências cadastrais 
dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhe 11 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais,e oitenta e três centavos), totalizando R$ 745.54 (setecentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 15 de fevereiro de 2021.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº023/2021 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  JOAQUIM PACIFICO SOARES DE MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor do NUART, 
matrícula nº 551.1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de Pindoretama, Chorozinho e Ocara, no período de 15 a 19 e 22 a 26/02/2021, a fim de realizar 
reunião com famílias do Projeto Uruanã e vistoria de campo, concedendo-lhe 09 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais,e oitenta e 
três centavos), totalizando R$ 583,47 (quinhentos e oitenta e três reais, quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e 
seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE 
. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 23 de fevereiro de 2021.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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