DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 10 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0002/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
940,00 (novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Sheyla Socorro Sales Gama - Contratante, PEDRO
ANDERSON FERREIRA DE LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Débora Aline F. Costa. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7699305/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO
CATUNDA FONTENELE - CREDE 13, Município de Ipueiras/CE, inscrita
no CNPJ Nº07.954.514/0371-26, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Antonio Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: GRAN DUOS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.534.173/0001-02, Município de Santa Quitéria, representado neste ato pela
Sr. Expedito Caetano de Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo A SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DA COZINHA cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 com
fundamento na Carta Convite nº 2018/0016 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado
a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias conforme solicitação da
escola, atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado
dentro da vigência contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 22.629,23 (Vinte e
dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.12.33903900.10000.0.40.00 14563. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonio Claudio Regis
Oliveira Soares - Contratante, Expedito Caetano de Vasconcelos - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria L. Timbó Teixeira Gomes 02- Francisco
Saldanha Pinheiro Filho. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7852278/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 2, inscrita
no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sheyla Socorro Sales Gama CONTRATADA: R. SARAIVA
COMERCIAL – ME, inscrita no CNPJ – 23.646.362/0001-50, represen-
tado neste ato pelo(a) Roberto Saraiva Mendes Brito. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 19 e 20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0002/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir
da sua Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00 (dois mil
oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Sheyla Socorro Sales Gama - Contratante, Roberto Saraiva
Mendes Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Débora Aline
F. Costa. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6107870/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE
SOUZA-CREDE 9-Beberibe/Ce- inscrita no CNPJ:07.954.514/0717-31,neste
ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças
CONTRATADA: PROVEDORNET TELECOMUNICAÇÕES E
SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.840.113/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ricardo Borba
Gurgel. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet Dedicado
de 10Mbps, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
002/2018 FORO: Beberibe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.04.33903900.10000.0.30.00 – 6015. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Sandro
José Costa Rebouças - Contratada:Ricardo Borba Gurgel e Testemunhas:
01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA 02-MARIA VILANI DO NASCI-
MENTO.Fortaleza,01 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°8954937/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/O COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA
RACHEL DE QUEIROZ-SEFOR 1-FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0689-43,neste ato representado por seu Comandante/Diretor,
O Sr. TEN QOBM Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRA-
TADA: FGA BERNARDO FILHO– EPP inscrita no CNPJ Nº17.277.514/
0001-91,representada neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
ANEXOS I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 05,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2018 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O Prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir de sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.231,35 (Quatro mil duzentos e trinta e um e trinta e cinco centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:-
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior - Contratada: Francisco Geovani
Agostinho Bernardo Filho e Testemunhas: 01-Fco José dos Santos 02-José
Edval Fernandes Moura.Fortaleza,01 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°5965091/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA DA PONTE,CREDE 1-CAUCAIA/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0144-28,neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Silva CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁCOOPAECE,inscrita
no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 003/2018 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.355,00 (QUATRO MIL
TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.02
3.22584.03.33903000.27301.1.30.00 - 5622. DATA DA ASSINATURA:
23 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Gilson Sales Silva
- Contratada:RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES e Testemunhas:
01-Maria Ceciliana Pereira da Silva dos Santos 02-Francilane dos Reis Maia.
Fortaleza,05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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