DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº142 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO 0651/2021 DT. 15/06/2021 - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade
e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do §
1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês
de JUNHO/2021, processo nº05654783/2021.
Número 33401 Dt.15/06/2021 Processo 05654783/2021 Dt. 15/06/2021 Autorizaçã 24964 Dt. 15/06/202
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70026813 -
BERTRAN
ALVES ROLIM
ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO
DAS OBRAS DA
ESCOLA DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
DE FARIAS
BRITO-CE E
COMPLEXO MAIS
FORTALEZA
FARIAS
BRITO
21/06/2021
23/06/2021
2.50
64,83
0,00
0.00
0.00
162,08
70026813 -
BERTRAN
ALVES ROLIM
ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO
DAS OBRAS DA
ESCOLA MILITAR
DE JUAZEIRO
DO NORTE-CE
E HOSPITAL DO
MUNICÍPIO DE
JARDIM-CE.
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO
NORTE
24/06/2021
25/06/2021
1.50
64,83
0,00
20.00
19.45
116,70
TOTAL:
R$278,78
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS Terça-feira 15 junho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 098/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio público do CIOPAER, no
município de Juazeiro do Norte/Ce.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-
SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 211.788,79 (duzentos mil e onze, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos) pagos em moeda corrente
nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção
Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e
Flávio Narcélio Campelo Viana - Salinas Empreendimentos e Const. LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04002197/2021
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 009/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,neste
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.731.102/0001-
26, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. RÔMULO MATEUS NORONHA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
063.336.903-92, com endereço profissional na Rua Juscelino Kubitschek, nº 85, Centro, Parambu-CE, CEP 63.680-000, doravante denominado CONVENENTE;
II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 009/2020 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
findando em 24/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 2.681.436,43 ( dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e tinta e seis reais e quarenta e
três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/06/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - Superintendente da SOP e RÔMULO MATEUS NORONHA - Prefeito do Município de Parambu – Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04001646/2021
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº11/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2020, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital,doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU- CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº
07.731.102/0001-26, com sede na Rua Santa Rosa, 02, Centro, Parambu-CE, CEP: 63.680-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. RÔMULO
MATEUS NORONHA, brasileiro, casado, inscrito no CPF de nº 063.336.903-92, portador do RG nº 200305029684, SSP-CE, doravante denominado
convenente; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, do prazo de vigência do convênio,
a partir de 29/06/2021 e findando em 24/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 5.256.603,42 ( cinco milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e três
reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/06/2021; FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e RÔMULO MATEUS NORONHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU - CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 04002596/2021
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 012/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º
82758SSSP/CE, domiciliado nesta capital, doravante denominada CONCEDENTE; e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU - CE, inscrito no
CNPJ sob o n.º 07.731.102/0001-26, com sede na Rua Santa Rosa, 02, Centro, CEP: 63.680-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Rômulo
Mateus Noronha, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob n.° 063.336.903-92, com endereço profissional a Rua Juscelino Kubitschek, 85,
Centro - Parambu - Ceará - CEP 63.680-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação
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