DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº142  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
do prazo de vigência do Convênio nº 012/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/12/2021.; III - VALOR GLOBAL: 1.401.212,71 ( um 
milhão, quatrocentos e um mil e duzentos e doze reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 08/06/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e RÔMULO MATEUS NORONHA - Prefeito do 
Município de Parambu – Ce .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04415696/2021
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 021/2020 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNICÍPIO DE ITATIRA inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.963.739/0001-48, com sede na Rua Pe. 
José Laurindo, nº 1249, Centro, Itatira-Ceará, CEP: 62.720-000, representado neste ato pelo prefeito municipal JOSÉ FERREIRA MATEUS; II - OBJETO: 
O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do convênio, a partir de 02/07/2021 e findando 
em 29/12/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 539.701,10 ( quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e um reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; 
V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 02 de junho de 2021 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ FERREIRA 
MATEUS - Prefeito do Município de Itatira-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 03580324/2021
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 005/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.533.656/0001-19, com sede na Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante, CEP: 62.670-000, 
representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. MARCELO FERREIRA TELES, melhores qualificados no Convênio primitivo, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2018, cujo objeto é a 
construção da Rodovia Municipal interligando a CE 156 na Taíba a Comunidade Morro do Chapéu, no Município de São Gonçalo do Amarante, por mais 
180 (cento e oitenta) dias corridos, que terá início no dia 30 de junho de 2021 e findará em 27 de dezembro de 2021.; III - VALOR GLOBAL: 7.190.451,17 
( sete milhões, cento e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; 
V - DATA E ASSINANTES: 08/06/2021; Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e MARCELO FERREIRA TELES - Prefeito de São 
Gonçalo do Amarante.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04108920/2021
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2018, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste 
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.533.656/0001-19, com sede na Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante, CEP: 62.670-000, 
representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. MARCELO FERREIRA TELES, melhores qualificados no Convênio primitivo, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2018, por mais 180 
(cento e oitenta) dias corridos, a contar de 29 de junho de 2021.; III - VALOR GLOBAL: 3.012.500,98 ( três milhões, doze mil e quinhentos reais e noventa 
e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/06/2021; Francisco Quintino Vieira Neto e 
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05030810/2021
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 015/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE JIJOCA DE 
JERICOACOARA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 23.718.034/0001-11, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. LINDBERGH MARTINS, 
devidamente qualificado no Termo Primitivo, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/12/2021.; III - VALOR GLOBAL: 2.182.697,50 ( dois milhões, cento e 
oitenta e dois, seiscentos e noventa e sete e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
09/06/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e LINDBERGH MARTINS - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
JIJOCA DE JERICOACOARA - CE .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04259317/2021
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 25/2018, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com 
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital,e, de outro lado o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.551.179/0001-14, 
representado neste ato pelo prefeito municipal Sra. FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO, devidamente qualificada nos instrumentos 
anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do convênio 
nº 025/2018, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE: TRECHO 01 – SEDE DO 
MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SANTA RITA; TRECHO 02: DISTRITO DE SANTA RITA AO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO; TRECHO 03 – 
DISTRITO DE SÃO FRANCISCO AO DISTRITO DE MONTEIRO, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29/06/2021, findando em 26/12/2021; 
III - VALOR GLOBAL: 1.052.308,63 ( hum milhão, cinquenta e dois mil, trezentos e oito reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) 
E FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO (Prefeita do Município de Quiterianópolis - CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***