DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº142  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
CREDE / 
SEFOR
MUNICÍPIO
CATEGORIA
INEP
UNIDADE DE TRABALHO
VALOR
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23071087
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
25.000,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23071370
EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO
25.000,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23071591
EEMTI JENNY GOMES
25.000,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23072199
EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA
25.000,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23072431
EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA
25.000,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23073713
EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
25.000,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23078669
EEMTI MARIA THOMÁSIA
25.000,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23186518
EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ
25.000,00
SEFOR 3
FORTALEZA
Tempo Integral
23188154
EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA
25.000,00
ANEXO II
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das escolas públicas da rede estadual, nos termos da legislação referida no Anexo I, cujo aporte será 
feito no credor da CREDE da área de abrangência da escola.
CREDE / SEFOR
CATEGORIA
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLA
VALOR
CREDE 10
ESCOLA PROFISSIONAL
ALTO SANTO
23000258
EEEP ALTO SANTO-VEREADOR JOSÉ BATISTA JUNIOR
1.680,00
CREDE 13
ESCOLA INDIGENA
MONSENHOR TABOSA
23274433
ESCOLA INDÍGENA ABA KATU
50.000,00
SEFOR 3
FORTALEZA
CCI
23000138
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA 
R5- UNIDADE CONJUNTO CEARA
25.000,00
ANEXO III
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção dos Centros Cearenses de Idiomas – CCI, nos termos da legislação referida no Anexo I.
CREDE / SEFOR
MUNICÍPIO
CATEGORIA
INEP
UNIDADE DE TRABALHO
VALOR
CREDE 2
ITAPIPOCA
CCI
23000130
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE ITAPIPOCA
25.000,00
CREDE 13
CRATEUS
CCI
23000131
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE CRATEÚS
25.000,00
CREDE 16
IGUATU
CCI
23000132
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE IGUATU
25.000,00
CREDE 19
JUAZEIRO DO NORTE
CCI
23000133
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE JUAZEIRO DO NORTE
25.000,00
ANEXO IV
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e das Superintendências 
das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, definidos nos termos do § 1º, do Art. 2º, da Lei Complementar Nº 137, de 23 de maio de 2014 e do inciso I, 
do §2º, do Art. 3º, do Decreto Nº 31. 543, de 30 de julho de 2014.
CREDE / SEFOR
MUNICÍPIO
VALOR
CREDE 1
MARACANAÚ
75.474,00
CREDE 2
ITAPIPOCA
56.679,00
CREDE 3
ACARAÚ
22.442,00
CREDE 4
CAMOCIM
17.059,00
CREDE 5
TIANGUÁ
36.442,00
CREDE 6
SOBRAL
48.874,00
CREDE 7
CANINDÉ
16.051,00
CREDE 8
BATURITÉ
21.833,00
CREDE 9
HORIZONTE
36.130,00
CREDE 10
RUSSAS
61.869,00
CREDE 11
JAGUARIBE
9.912,00
CREDE 12
QUIXADÁ
24.969,00
CREDE 13
CRATEÚS
28.273,00
CREDE 14
SENADOR POMPEU
13.755,00
CREDE 15
TAUÁ
11.599,00
CREDE 16
IGUATU
18.151,00
CREDE 17
ICÓ
15.386,00
CREDE 18
CRATO
26.026,00
CREDE 19
JUAZEIRO DO NORTE
35.245,00
CREDE 20
BREJO SANTO
20.923,00
SEFOR 01
FORTALEZA
45.535,00
SEFOR 02
FORTALEZA
62.650,00
SEFOR 03
FORTALEZA
91.584,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0333/2021 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05554738/2021/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2021. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0333/2021- GAB DATADA EM 18 DE JUNHO DE 2021
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO 
05499036/2021
LUCIA MARIA 
MOREIRA BARRETO
Agente de 
Administração
03635716
Certidão de Casamento 
com Averbação 
de Divórcio
BEZERRA
22/03/2019
LUCIA MARIA 
MOREIRA DE SOUSA 
04839259/2021
MARIA AUGUSTA SILVA
Professor Iniciante I
04923316
Certidão de Casamento
CART. DE NOTAS 
DE REG PUBLICO/
VINC REDENCAO
28/05/1996
MARIA AUGUSTA 
SILVA SALES 
05488611/2021
FRANCISCA 
BEZERRA NOBRE
Professor 
Especializado
07779216
Certidão de Casamento
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
01/02/1979
FRANCISCA BEZERRA 
NOBRE RIBEIRO 
05515520/2021
CELIA MARIA 
RIBEIRO SILVA
Professor
12201419
Certidão de Casamento 
com Averbação 
de Divórcio
CARLOS PEREIRA
16/07/2018
CELIA MARIA DA 
SILVA RIBEIRO 
05558083/2021
ANDRIELLA SOUSA 
ARAUJO
Professor
30498518
Certidão de Casamento
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
06/07/2018
ANDRIELLA SOUSA 
ARAUJO DOS SANTOS 
05558083/2021
JULIANA OLIVEIRA 
MONTEIRO
Professor
30449711
Certidão de Casamento
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO 
REGISTRAL
27/04/2013
JULIANA OLIVEIRA 
MONTEIRO BRAGA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2021/PROCESSOS Nº02523252/2020 E 04664262/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada (o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., 
estabelecida na Av. Menino Marcelo, nº 9350, Emp. Humberto Lobo, Sl. 703 – Maceió/AL, CEP:57.046-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.069.742/0001-