DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº142 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
43, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO FERNANDO MENDES DA SILVA JÚNIOR, RG Nº 1.658.649
SSP-CE, inscrito no CPF sob nº 401.510.774-87, residente e domiciliado em Recife/PE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de acervo bibliográfico para atender aos Centro de
Educação Infantil – CEI, para os itens 3, 4, 9, 10, 17, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 51, 52 e 55, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20200023-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 70.488,50
(setenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.365.43
2.10129.01.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.02.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.03.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10
129.04.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.05.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.06.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129
.07.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.08.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.09.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.10.4
49052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.11.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.12.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.13.44905
2.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.14.449052.28686.1. Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.365.432.10129
.01.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.02.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.03.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.04.4
49052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.05.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.06.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.07.44905
2.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.08.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.09.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.10.449052.100
00.0. 22100022.12.365.432.10129.11.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.12.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.13.449052.10000.0.
22100022.12.365.432.10129.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretaria da Educação - CONTRATANTE, Antonio Fernando Mendes da Silva Júnior - MD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de S. Rooselvet , 2. Helena Silva Almeida . Fortaleza 16 de junho de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2021/PROCESSOS Nº02523252/2020 E 04664750/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada (o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – ME,
estabelecida na Rua Maria José, n.º 306, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP:01.234-010, inscrita no CNPJ sob o nº 11.311.279/0001-40, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ISABEL CRISTINA FRANCO, brasileira, divorciada, RG Nº 42.051.897-6 SSP/SP, inscrita no CPF sob nº
297.457.988-43, residente e domiciliada em São Paulo/SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de acervo bibliográfico para atender aos Centro de Educação Infantil – CEI, para os itens
13,14,15,18,19,20,23,25,35,36,37,38,39,40,44,46,48,50,56, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200023-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 90.879,00 (noventa mil, oitocentos e setenta
e nove reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.365.432.10129.01.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.101
29.02.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.03.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.04.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.0
5.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.06.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129 .07.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.08.4
49052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.09.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.10.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.11.4490
52.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.12.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.13.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.14.449052.2
8686.1. Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.365.432.10129.01.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.0
2.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.03.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.04.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.05.44
9052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.06.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.07.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.08.44905
2.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.09.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.10.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.11.449052.1
0000.0. 22100022.12.365.432.10129.12.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.13.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.14.449052.1000
0.0 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação - CONTRATANTE,
ISABEL CRISTINA FRANCO- EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – ME - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de S.
Rooselvet , 2. Thais Luana Alves . Fortaleza 16 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/2021/PROCESSOS Nº02523252/2020 E 04665676/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada (o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA GM COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI-ME, estabelecida
na Rua Coronel Antônio Estigarribia, n.º 177, Duque de Caxias I, Cuiabá/MT, CEP:78.043-278, inscrita no CNPJ sob o nº 23.247.144/0001-42, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO NUNES DA SILVA, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob nº 231.521.331-20 e
RG n.º 659741 SSP/GO,, residente e domiciliada em Cuiabá/MT, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de acervo bibliográfico para atender aos Centro de Educação Infantil – CEI, para
os itens 33,34,43, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200023-SEDUC, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação 8.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de
11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 17.696,00 (dezessete mil, seiscentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Prog. 432; PA: 10129; Fonte:
86; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.365.432.10129.01.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.02.449052.28686.1. 22100022.12.365.43
2.10129.03.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.04.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.05.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.101
29.06.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129 .07.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.08.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.09
.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.10.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.11.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.12.4490
52.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.13.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.14.449052.28686.1. Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento
de Despesa: 449052 22100022.12.365.432.10129.01.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.02.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.03.4
49052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.04.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.05.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.06.44905
2.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.07.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.08.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.09.449052.100
00.0. 22100022.12.365.432.10129.10.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.11.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.12.449052.10000.0.
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