DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº142 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
22100022.12.365.432.10129.13.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2021
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , JOÃO NUNES DA SILVA - GM COMÉRCIO DE LIVROS
EIRELI-ME - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de S. Rooselvet, 2.Ilegível. Fortaleza 15 de junho de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2021/PROCESSOS Nº02523252/2020 E 04668705/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada (o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ÊXITO DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., estabelecida na Rua Conselheiro Ramalho, nº 713/715, Bela Vista – São Paulo, CEP: 01.325-001 inscrita no CNPJ sob
o nº 08.065.700/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA,
brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 154.185.528-05 e RG n.º 24.104.895-3 SSP/SP, residente e domiciliado em São paulo/SP, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
acervo bibliográfico para atender aos Centro de Educação Infantil – CEI, para os itens 45,47,49, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20200023-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 8.964,00
(oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.365.432.10129.01.449052.2
8686.1. 22100022.12.365.432.10129.02.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.03.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.04.449052.2868
6.1. 22100022.12.365.432.10129.05.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.06.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129 .07.449052.28686.1.
22100022.12.365.432.10129.08.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.09.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.10.449052.28686.1. 2210
0022.12.365.432.10129.11.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.12.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.13.449052.28686.1. 22100022
.12.365.432.10129.14.449052.28686.1. Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.365.432.10129.01.449052.10000.0.
22100022.12.365.432.10129.02.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.03.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.04.449052.10000.0. 2210
0022.12.365.432.10129.05.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.06.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.07.449052.10000.0. 2210002
2.12.365.432.10129.08.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.09.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.10.449052.10000.0. 22100022.1
2.365.432.10129.11.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.12.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.13.449052.10000.0. 22100022.12.3
65.432.10129.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da
Educação - CONTRATANTE, PAULO ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA - Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de S. Rooselvet , 2. Marinez Marques. Fortaleza 16 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº08664611/2019 - 00142243/2020– 04173267/2020 - 10529272/2020
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretária da Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
o art. 93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará de 1989, art. 7° da Lei 10.520/2002, art. 49, inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e art. 32,
inciso VI do Decreto Estadual nº 28.089/2006, quando estes mencionam a autonomia da Administração em aplicar ao contratado sanções administrativas,
RESOLVE: APLICAR à empresa L AR COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADOS LTDA, Contrato n.° 214/2019, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.476.308/0001-08, estabelecida na Rua Álvaro Fernandes, n° 289 - B, Bairro Montese, CEP: 60.420-570, a penalidade administrativa de IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 05 ANOS, prevista no art. 7° da Lei 10.520/2002, art. 49, inciso
VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e art. 32, inciso VI do Decreto Estadual nº 28.089/2006. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Fortaleza, 11 de junho
de 2021. Eliana Nunes Estrela - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº12/2021 - PRÉ RESERVA Nº1097430
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPE-
CIALIZADOS LTDA. OBJETO: o serviço de COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Classe I (NBR 10004),
Classe II (NBR 10004), Classe A, B, D e E (RDC 222 – ANVISA), Classe A (CONAMA 307 – Construção Civil) – Grupo 02, itens 03 e 04 e itens avulsos
05 e 07 a fim de atender a demanda da Arena Multiuso (Castelão) e Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002 – SEJUV - CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA:
01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 59.712,60 (cinquenta e nove mil, setecentos e doze reais e
sessenta centavos), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812611.20139.03.33903900.1.00.00.0.30-9429. DATA DA ASSINATURA:
07 de junho 2021 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro-SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e Francisco Guilherme de Aguiar-REPRE-
SENTANTE LEGAL DA CONTRATADA e.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº13/2021 - PRÉ RESERVA Nº1097430
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: O serviço de COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Classe I (NBR
10004), Classe II (NBR 10004), Classe A, B, D e E (RDC 222 – ANVISA), Classe A (CONAMA 307 – Construção Civil) – itens avulsos 08 e 09 a fim de
atender a demanda da Arena Multiuso (Castelão) e Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002 – SEJUV - CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01
(um) ano, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 93.379,80 (noventa e três mil trezentos e setenta e nove reais
e oitenta centavos), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812611.20139.03.33903900.1.00.00.0.30-9429. DATA DA ASSINATURA:
07 de junho 2021 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e Mark Augusto Lara Pereira - REPRE-
SENTANTE LEGAL DA CONTRATADA e
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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