DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº142 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 56/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE ERERÉ. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica objetiva
a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Ereré. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente Jovem
Ambiental – AJA, Lei nº 17.410, de 12 de março de 2021 e art. 116 da Lei nº 8666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses) FORO: Comarca de Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA:
14 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Emanuelle Gomes Martins - PREFEITA DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, aos 14 de junho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 57/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Chorozinho
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente
Jovem Ambiental – AJA, Lei nº 17.410, de 12 de março de 2021 e art. 116 da Lei nº 8666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assina-
tura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses) FORO: Comarca de Fortaleza - CE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Francisco de Castro Menezes
Júnior - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, aos 14 de junho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2021
CONTRATANTE: A Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.
OBJETO: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passa-
gens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de
bagagem). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18/06/2021
a 17/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.211.20001.03.339033.10000.0.20, 46100001.04.122.
221.20466.15.339033.10000.0.30, 46100001.04.126.244.10955.15.339033.10000.0.40 e 46100001.04.128.211.10053.03.339033.10000.0.40 . DATA DA
ASSINATURA: 09/06/2021 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e Hugo Henrique Aurélio de Lima - SÓCIO DIRETOR DA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2021/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador Pompeu,685/
Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: CLÍNICA DA MEMÓRIA LTDA-ME-CNPJ/MF:21.481.283/0001-00,Avenida Santos Dumont,5753,Salas
1708-08B, 1709-09B e 1710-10B/Papicu/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de 04(quatro) ampolas de TOXINA
BOTULÍNICA TIPO A, 100U, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 F/A e o serviço de 04(quatro) aplicações via intramuscular, a cada 90(noventa) dias,
durante o período de 12(doze) meses, destinado ao tratamento da beneficiária do CONTRATANTE, Sra. MARIA VILALBA RODRIGUES CASTELO,
de acordo com as especificações e quantitativos contidos nos autos do Processo que autorizou a lavratura deste Termo, e na Proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO Nº.004/2021/ISSEC tem respaldo no art.24, inciso II da Lei Nº.8.666/93, combinado com § 4º
do art. 1º do Decreto Estadual nº.33.486/2020 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais) pagos em em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta
e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.221.20227.03.33909100.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/
Contratante e CLÍNICA DA MEMÓRIA LTDA-ME,; neste Ato representada por Danielle de Menezes Ferreira/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº087/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à
servidora NILA MARIA VARELA LEMA VELOSO, que exerce a função de Assistente de Administração Grupo Ocupacional ADO referência 40
matrícula nº 200935-1-X, lotada nesta Secretaria, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº
01732 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº091/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05661615/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO CÉSAR RODRIGUES BALTAZAR, matrícula nº 200936-1-7, que exercia a
função de Assistente de Administração, ocorrido em 01/06/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 02/06/2021, com
fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
10º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº19/2017 IG Nº1113040
PROCESSO Nº05030615/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE,
doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo
Carvalho e a ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.752.037/0001-15, com sede na Avenida Desembar-
Fechar