DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº142 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
N˚ DO INSTRUMENTO
TIPO DE INSTRUMENTO
CONVENENTE
CNPJ
13/2018
TERMO DE FOMENTO
ABEMP – PAJUÇARA
06.578.611/0001-06
14/2018
TERMO DE FOMENTO
ABEMP – PAJUÇARA
06.578.611/0001-06
072/2016
CONVÊNIO
ABEMP – PAJUÇARA
06.578.611/0001-06
002/2020
TERMO DE FOMENTO
ABEMP – PAJUÇARA
06.578.611/0001-06
05/2018
CONVÊNIO
PACATUBA
07.963.861/0001-14
63/2020
CONVÊNIO
PACATUBA
07.963.861/0001-14
017/2018
CONVÊNIO
REDENÇÃO
07.756.646/0001-42
100/2014
CONVÊNIO
ACARAPE
23.555.170/0001-38
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 10 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº291/2021 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04649417/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal
nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento
de 2021, conforme fl. 02 do processo: 16737– 24200074.10.302.631.10428.03.339039.3.00.00.0; 16754–24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.01.00.0.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
055/2020
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL CURA D’ARS
60.975.737/0035-09
056/2020
PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A
08.711.085/0001-28
058/2020
FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC
41.343.187/0003-75
689/2020
HOSPITAL OTOCLÍNICA LTDA
23.443.518/0001-03
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº294/2021 AO CONTRATO Nº458/2016
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, 18062 OAB/CE e inscrito no
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04928448/2021, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº458/2016, celebrado com a Empresa BIOTEC
DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.829.957/0001-94, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado
na Cláusula Décima Segunda - Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Joscélio Nascimento de Almeida, matrícula 492211-1-8 e inscrito no CPF sob o nº
007.934.733-90. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº296/2021 AO CONTRATO Nº115/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, 18062 OAB/CE, inscrito no CPF sob
o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04874089/2021, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº115/2021, celebrado com a CEMERGE - COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.200.244/0001-06 , para nele incluir a seguinte
dotação orçamentária, conforme folha 02 dos autos: 24200214.10.302.631.21001.03.33903400.3.00.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº298/2021 AO CONTRATO Nº1227/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, 18062 OAB/CE e inscrito no
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04887407/2021, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1227/2018, celebrado com a COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARA E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.031.687/0001-10, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para o(a)
Sr(a). Carlos Celso Serra Azul Machado Bezerra, matrícula 301.560.1.3 e inscrito no CPF sob o nº 018.656.233-00. Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almi-
rante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representada pelo seu Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Saúde, Dr.
FERNANDO LUZ CARVALHO, portador da OAB-CE nº 18.062, inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará,
considerando os autos do processo nº 02606923/2021, notifica a empresa FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-
61, com sede na Rua 1060, nº 35 A, Bairro: Conjunto Ceará, Fortaleza – CE, Cep: 60.533-050, para ENTREGA IMEDIATA do material objeto da Nota
de Empenho nº 15763/2020, emitida em 14/05/2020, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2019/0486, e para que apresente Defesa Prévia que deverá
ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail
para demais tratativas quanto a inadimplência. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 02606923/2021 se encontram à disposição da
interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,16 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0475/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 359/2021 - termo de aditivo ao contrato n° 0475/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Monte, n˚ 563, Centro, Sobral/CE, CEP 62.011-200; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de maio de 2021, o Contrato nº 475/2019, que tem como objeto a contratação do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sobral – SAAE, para o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para o Hemocentro Regional de Sobral.
Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, a quantia de R$ 26.455,73 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e setenta e três centavos).Parágrafo Segundo – Ficam incluídas as seguintes dotações orçamentárias: Fonte 01 – 6008 24200424.10.302.631.20094.11
.33903900.1.01.00.0.30 e Fonte 91 6009 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.455,73 (vinte e seis mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de maio de 2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 25/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Gustavo Paiva Weyne Rodrigues.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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