DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº142 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1094/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 402/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1094/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Freitas, 1203,
Centro/Norte, Teresina/PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de maio de 2021 o Contrato nº 1094/2019 cujo objeto é o Serviço de confecção de
CAPAS para prontuários e blocos de Receituários C2 padronizados para o Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 3.215,00 (três mil, duzentos e quinze reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
3.215,00 (três mil, duzentos e quinze reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 14/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Olivan Freitas Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1227/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 394/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1227/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE DIREITO
SANITÁRIO APLICADO - IDISA; V - ENDEREÇO: Rua José Antônio Marinho, nº 450, Campinas/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
mentação na Inexigibilidade de Licitação nº 089/2020, com fulcro no art. 25, inciso II, c/c no inciso I, alínea “a”, art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Substituição da Região de Saúde, contemplada nos produtos, passando
da Região do Cariri para a Região de Fortaleza do Contrato nº1227/2020, referente à contratação direta de Consultoria Especializada para apoiar e
organização da Rede Estadual de Saúde Regionalizada da SESA e implementação da Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; IX - VALOR GLOBAL:
o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Lenir Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04297
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S.A. ; III – OBJETO: O registro de
preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Dreno de Tórax), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201070 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 03175363/2020 – 03264252/2021 parcial. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: CREMER S.A. ;
ITEM: 20; FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO 2000 ML –CONFECCIONADO EM PVC, TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM GARGALO, TAMPA
ENROSCADA DE DUAS/TRÊS VIAS, COM VEDAÇÃO PERFEITA, RESERVATÓRIO COM GRADUAÇÃO A CADA 50ML. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA);
UNID.: UND; QUANT.: 5.291; VR UNIT.: R$ 14,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201070; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 338/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: Empresa DIAMED LATINO AMÉRICA
S/A;. OBJETO: Aquisição de reagentes para realização de exames Imunohematológicos: Tipagem ABO + RhD, Pesquisa de D fraco, fenotipagem
RH, Kell e estendida e pesquisa de anticorpos irregulares, com equipamentos em comodato., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I–Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20201130 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura;. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.348.538,88 (um milhão, trezentos e
quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); pagos em PARCELAS MENSAIS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14446-
24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 5992- 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 5993- 24200424.10.302.631.20094.0
3.33903000.2.91.00.1.30; . DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Dayse Maria de Magalhães Figueiredo.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 494/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO
MÉDICOS LTDA-ME;. OBJETO: contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal com peças em 01 (um) grupo
gerador de energia do centro de especialidades odontológicas – CEO Centro; com exceção de: fornecimento de combustível, retifica do motor, serviço
de bomba injetora, rebobinagem de alternador e recuperação de turbina. Especificação: Motor: 476.919-405-744401- Mercedez Benz; Tipo: OM 447 LA;
Alternador: negrini; Potencia: 225 KVA; Fabricante: Leon Heimer; Modulo K30 02 baterias; Tanque Combustível: 500 litros, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Termo de Participação e na proposta da CONTRATADA;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 06474/2021
e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto Estadual nº 33.486/2020 e demais legislações
aplicáveis para o cumprimento do objeto; FORO: Fortaleza/CE;. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado;. VALOR GLOBAL: R$ R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); pagos em parcelas mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5907 – 242003
34.10.302.631.20075.03.33903900.1.01.00.0.30;. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Maria de Fátima
Forte de Oliveira.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 158/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 3.341.610,00; FONTE 00 - RECURSOS
ORDINÁRIOS: R$ 3.341.610,00; PROCESSO Nº03008507/2021/VIPROC/SESA OBJETO: Fornecimento de estrutura de hotelaria ou equipamento
afim com capacidade entre 100 e 200 quartos, com capacidade para instalação de 100 (cem) a 300 (trezentos) leitos, para apoiar na desospitalização de
pacientes com diagnóstico prévio COVID-19 ou outros diagnósticos, em cuidados de transição entre a estrutura hospitalar e o domicílio JUSTIFICATIVA:
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará objetiva a contratação de estrutura de hotelaria ou equipamento afim com capacidade entre 100 e 200 quartos, para
apoiar no processo de desospitalização, com cuidados de transição entre a estrutura hospitalar e o domicílio, conduta associada à humanização, oferecendo aos
pacientes recuperação mais rápida com possibilidade de retorno mais precoce ao domicílio,buscando, assim, racionalizar a utilização dos leitos hospitalares,
priorizando estes para pacientes mais graves e agudos. Nota-se uma tendência mundial para a desospitalização, sendo uma estratégia implementada pelas
redes de cuidado tanto na saúde suplementar quanto pública. É sabido que os custos com assistência em saúde são altos, o tempo de permanência hospitalar
de pacientes acometidos por Síndrome Respiratória Aguda Grave ocasionada por coronavírus é geralmente prolongado, especialmente para aqueles que
necessitam de internação em UTI, que foram intubados e se mantiveram em ventilação mecânica por longos períodos, devido à necessidade posterior de
reabilitação respiratória, motora e nutricional no período de convalescença da doença. O tempo prolongado de permanência hospitalar desses doentes implica
na diminuição do giro de leitos hospitalares, na superlotação e na escassez de leitos para pacientes agudos que necessitam de cuidados intensivos, que geral-
mente se encontram nas emergências hospitalares e UPA. A ausência de leito de UTI para quem necessita incide na alta mortalidade. A desospitalização de
pacientes que saíram da fase aguda da doença, que necessitam apenas de reabilitação, finalização de terapêutica medicamentosa, é ideal para o processo de
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