DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº142  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
4.400
R$ 22,2800
R$ 98.032,00
2
6.080
R$ 25,6767
R$ 156.114,34
3
4.600
R$ 22,0600
R$ 101.476,00
4
7.680
R$ 24,2067
R$ 185.907,46
10
56.840
R$ 75,9333
R$ 4.316.048,77
6
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
20.800
R$ 1,7500
R$ 36.400,00
11
23.200
R$ 2,4800
R$ 57.536,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 4.951.514,57
Fortaleza/CE, 15 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210596
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210596 - SESA, Processo VIPROC Nº 01899269/2021, 
que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210596 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
26.500
R$ 22,9080
R$ 607.062,00
4
FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO - FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
43.460
R$ 0,7500
R$ 32.595,00
5
CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA
9.000
R$ 11,0900
R$ 99.810,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 739.467,00
Fortaleza/CE, 15 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 106, Fortaleza, 06 de maio, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021/01670..  Onde se lê:  ITEM: 
16; VR UNIT.: R$ 6,4000;  Leia-se:  ITEM: 16; VR UNIT.: R$ 6,4900;  Fortaleza, 14 de junho de 2021.       
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS – CEXEC/COSUP
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 049, Fortaleza, 01 de março de 2021, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201522..
 Onde se lê:  ITEM 16 – MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME 
– VALOR UNITÁRIO – R$ 6,4000 – VALOR TOTAL – R$ 6.272,00;  Leia-se:  ITEM 16 – MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME – VALOR UNITÁRIO – R$ 6,4900 – VALOR TOTAL – R$ 6.360,20;  Fortaleza, 15 
de junho de 2021.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS – CEXEC/COSUP
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1060/2021 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar FRANCISCO DE ASSIS  OLIVEIRA DA CRUZ, Subtenente PM, matricula nº 092.378-1-X, para ter exercício na Célula 
Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Quixadá. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1061/2021 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os MILITARES relacionados abaixo, para terem exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Sobral.
ORDEM
NOME
GRADUAÇÃO/POSTO
MATRICULA
1
GERMANO LIMA SILVA
1º Sargento PM
125.321-1-3
2
CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS
2º Sargento PM
135.165-1-0
3
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
Cabo PM
302.219-1-5
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1062/2021 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os MILITARES relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS.
ORDEM
NOME
GRADUAÇÃO/POSTO
MATRICULA
1
JADSON HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
Soldado PM
306.224-1-3
2
FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA
Soldado PM
305.615-1-1
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2010
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº 011/2021 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 040/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E LUIZ ALVES DE FREITAS;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28;  III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - 
Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: LUIZ ALVES DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 033.357.993-00;  V - ENDEREÇO: Av. Dr. Arruda nº 165, 
Bairro Centro - Ipaumirim-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993;  VII- FORO: 
Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo do Contrato nº 040/2010, que tem como 
objeto a locação de imóvel para funcionamento da Delegacia Municipal de Ipaumirim, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para a administração 
em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela região;  IX - VALOR GLOBAL: O valor 
global do Contrato é de R$ 14.316,00 (Quatorze mil, trezentos e dezesseis reais) e o valor mensal de R$ 1.193,00 (Hum mil, cento e noventa e três reais) que