DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº142  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
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Estado do Ceará - Município de São Benedito – Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.05.06.02. A Comissão Permanente de 
Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação 
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é: serviços técnicos especializado, junto ao setor de recursos humanos do Município de São Benedito/
CE, conforme projeto básico.  A Comissão declarou Habilitadas as empresas: Dager Costa Consultoria Empresarial EIRELI; GHM Assessoria Consultoria 
e Processamentos de Dados EIRELI; Gilliard Marques da Costa ME e JBR Assessoria e Consultoria Contabil LTDA. foram declaradas Inabilitadas as 
empresas: Aguiar Serviços & Assessoria LTDA, item 3.3.1. MJ de Paiva Neto, itens 3.4.2.1; C. do Nascimento Gomes itens: 3.4.1, 3.4.1.1; 3.4.1.1.1; 
3.4.1.1.1.1;  3.4.2.1;  D Sousa Rios – ME, itens: 3.1.6., 3.2.5; 3.4.1; 3.4.1.1 3.4.2 e  3.4.2.1. Yzallon M. Lopes itens: 3.1.6; 3.4.1; 3.4.1.1; 3.4.2; 3.4.2.1; N 
Landy Boto Portela ME, itens: 3.1.6; 3.4.1; 3.4.1.1; 3.4.2. e 3.4.2.1. Makro Empreendimentos EIRELI, itens: 3.1.5; 3.1.6; .3.2.2; 3.2.3; 3.2.5; 3.2.6; 3.2.7; 
3.3.1; 3.3.3, 3.4.1; 3.4.1.1;  3.4.2; 3.4.2.1. Agiliza Empreendimentos & Construções EIRELI ME itens: 3.1.1; 3.1.5; 3.1.6; 3.2.2; 3.2.3; 3.2.5; 3.3.1; 3.3.3; 
3.4.1; 3.4.1.1; 3.4.2; 3.4.2. L Elias de Lima itens: 3.1.6; 3.2.2; 3.2.3; 3.2.5; 3.2.6; 3.3.1; 3.3.3; 3.4.1; 3.4.1.1;   3.4.2.1. O dos Reis Brandão – ME itens: 3.1.6; 
3.2.3; 3.3.3; 3.4.1;   3.4.1.1; 3.4.2; 3.4.2.1; 3.5.1; 3.5.2. F M Cruz de Sousa itens: 3.1.6; 3.2.2; 3.2.3; 3.2.4; 3.2.5; 3.2.6; 3.2.7; 3.3.3; 3.4.1; 3.4.1.1; 3.4.2; 
3.4.2.1; 3.5.1; 3.5.2. Francisco Daniel Mesquita Figueiredo itens: 3.1.5; 3.1.6; 3.2.2; 3.2.3; 3.2.4; 3.2.5; 3.2.6. 3.2.7; 3.3.3; 3.4.1; .3.4.1.1; 3.4.2 e 3.4.2.1. 
Francisco Romário da Silva Paula itens: 3.1.5; 3.1.6; 3.2.3; 3.2.4; 3.2.6; 3.2.7; 3.3.1; 3.3.3; 3.4.1; 3.4.1.1; 3.4.2; .3.4.2.1; 3.5.1 e 3.5.2. Maciel Morais dos 
Santos itens: 3.1.1; 3.1.6; 3.2.2; 3.2.3; 3.2.4; 3.2.5; 3.2.6; 3.2.7; 3.3.1; 3.3.3; 3.4.1; 3.4.1.1; 3.4.2; 3.4.2.1; 3.5.1; 3.5.2.  Conforme prevê o Art. 109, inciso I 
da Lei n° 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim 
desejem.  Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 
29/06/2021, às 15:00, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. São Benedito-CE, 17/06/2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº TP/300421.01/SAF – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE 
IMPRENSA, COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Habilitada: D. 
E. DE A. MOREIRA – Inabilitadas: YZALLON M. LOPES; N LANDY BOTO PORTELA; D SOUSA RIOS; FRANCISCO DANIEL MESQUITA 
FIGUEREDO 03781141314; JP DE SOUSA NASCIMENTO; G.M. DA SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS; 2 MIL E 12 COMUNICACAO 
LTDA; MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI; AGILIZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCORES EIRELI-ME; M ALVES DA 
FONSECA; F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E VENTOS ME; FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370 – Razões da 
Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no 
site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da 
Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 28/06/2021 às 14h00m 
– Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 
TP/150421.01/SEINFRA – Objeto: SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
E MEIO FIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE– Habilitadas: EXTREMO CONSTRUÇÕES EIRELI ; AG 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME ; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA 
; DINAMIC SERVIÇOS EIRELI; E.C. PRODUÇÕES LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME ; PREMIERE 
LOCAÇÕES E SERVIÇIÇOS; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI ; MANDACARU CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS ; MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME; MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
EDIFICIOIS ; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI – Inabilitadas: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI-ME; 
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELE; PLANALTO TIMBÓ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; ROTEX ENGENHARIA EIRELI-ME; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
EIRELI-ME – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de 
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do 
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada 
para o dia 28/06/2021 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca - Resultado da Fase de Habilitação - Concorrência Nº 21.23.03/CP. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação 
referente à Concorrência acima especificada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Limpeza Urbana 
e Coleta de Lixo, relativos à Conservação e Manutenção da Limpeza de Vias e Logradouros Públicos, junto à Secretaria de Infraestrutura e 
Recursos Hídricos do Município de Itapipoca-CE. Com o seguinte resultado: EMPRESAS INABILITADAS: MARK TERCEIRIZAÇÁO, COLETA 
E LOCAÇÃO, não atendeu aos itens C – 2.3, 3.1.g, 5.2 do Edital; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, não atendeu aos itens 
C-2.0, C – 2.3, 3.1.g, C-5.2 do Edital; LITUCERA LIMPEZA, ENGENHARIA LTDA, não atendeu aos itens C – 2.1, C – 2.3,  3.1.g, C-5.2 do Edital; 
VALE NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, não atendeu aos itens C – 2.1, C – 2.3, 3.1.g, C-5.1 e D.4 do Edital; WF PROJETOS CÁLCULOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, não atendeu ao item C-2.1 do Edital; X3 EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, não atendeu aos itens C – 2.1 e C – 
2.3 do Edital; EVALDO E MOREIRA FILHO, não atendeu ao item C - 2.3 do Edital. É O RESULTADO. Considerando que todas as licitantes restaram 
inabilitadas, a Comissão fixa prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação das documentações que ocasionaram as referidas inabilitações, nos termos do 
item F - 5.4 do edital e do Art. 48, § 3º, da lei 8.666/93, ressalvado ainda a interposição de recursos conforme estabelece o Art. 109 alínea “a”, da Lei 8.666/93 
e suas alterações posteriores. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 03/2021 - Pregão Eletrônico n° 
12.25.05.2021. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos para atender as necessidades do Centro de 
Especialidades Odontológicas. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas: FG Comercial de Produtos Hospitalares LTDA - EPP. CNPJ: 02.908.738/0001-87. 
Valor R$ 185.858,84 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). IS 8 International Supplies Imp. e 
Com. Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ Nº: 30.597.921/0001-44. R$ 56.475,48 (Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Oito 
Centavos). Miamimed Produtos Odontológicos LTDA. CNPJ Nº: 38.259.748/0001-86. Valor Global: R$ 2.820,00 (Dois Mil e Oitocentos e Vinte Reais). 
Mogi Medical Equipamentos Eireli - EPP. CNPJ Nº: 28.199.997/0001-70. Valor Global: R$ 836,00 (Oitocentos e Trinta e Seis Reais). MSB Comércio e 
Representação LTDA EPP. CNPJ Nº: 05.696.303/0001-04. Valor Global: R$ 39.676,66 (Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta 
e Seis Centavos). Paulo Jose Maia Esmeralso Sobreira Me. Cnpj Nº: 09.210.219/0001-90. Valor Global: R$ 148.713,84 (Cento E Quarenta E Oito Mil, 
Setecentos e Treze Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Promix Comercial Hospitalar LTDA - ME. CNPJ Nº: 19.659.691/0001-68. Valor Global: R$ 
24.698,84 (Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Superfio Comercio de Produtos Medicos e Hoapitalares 
LTDA. CNPJ Nº: 05.675.713/0001-79. Valor Global: R$ 65.003,00 (Sessenta e Cinco Mil e Três Reais. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.
ce.gov.br/. Crato/CE, 17/06/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Tururu, Através do seu Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Manuel Oliveira Filho, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Contrato da Licitação Tomada de 
Preço nº. 3006.01/2020, cujo é objeto: contrataçao para executar os serviços de abastecimento de nas Comunidades de Água Preta, Açude Velho, Tanque 
do Lajeiro, São José, Aroeiras, Lagoinha, Lagoa do Osso na Zona Rural do Município de Tururu, conforme Convênio Funasa N° CV 0416/16. Contratada: 
Edificar Construções e Serviços LTDA-EPP, com CNPJ: 21.240.497/0001-95, foi vencedora no valor total de R$ 1.480.856.85 (Hum milhão quatrocentos e 
oitenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Tururu, 17de Junho de 2021.
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