DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº142 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Governo Municipal de Capistrano Ceará - Aviso de Habilitação – Concorrência Pública N°. 03.15.01/2021. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Capistrano, através de seu presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos Serviços
de Coleta, Poda e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais na Sede e Distrito do Município de Capistrano/CE. HABILITADAS:
1 – X3 EMPRENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, 2 – CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA, 3 – J. C. CONTRUÇÕES, SERVIÇOS E
TRANSPORTES EIRELI, 6 – MJM CONTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA, 7 – AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, 10 – LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 11 – MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, 12 – CONSTRUTORA SUASSUNA &
MARTINS LTDA, 13 – URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁREA EIRELI, 14 - LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 16 –
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, 17 – VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
18 – POLYTEC ENNHARIA LTDA, 19 – VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME - INABILITADAS: 8 – SERRA
EVOLUTE LOCAÇÃO & LIMPEZA LTDA (apresentou o mesmo engenheiro agrônomo como responsável técnico da empresa CONSTRUTORA
SMART EIRELI o Sr. LUIS ACÁCIO DE SOUSA, aonde o mesmo apresenta declaração comprometendo-se a participar permanentemente dos serviços
concomitantemente pela as duas empresas como folhas 727 e 825 do processo); 9 – CONSTRUTORA SMART EIRELI (apresentou o mesmo engenheiro
agrônomo como responsável técnico da empresa SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO & LIMPEZA LTDA o Sr. LUIS ACÁCIO DE SOUSA, aonde o mesmo
apresenta declaração comprometendo-se a participar permanentemente dos serviços concomitantemente pela as duas empresas como folhas 727 e 825 do
processo); 4 – F.W REGO SARAIVA (apresentou o mesmo engenheiro agrônomo como responsável técnico da empresa BS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI o Sr. CÍCERO GLAUBERICK CASTELO MOREIRA, aonde o mesmo apresenta declaração comprometendo-se a participar permanentemente dos
serviços concomitantemente pela as duas empresas como folhas 2990 e 3090 do processo); 5 – BS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (apresentou
o mesmo engenheiro agrônomo como responsável técnico da empresa F.W REGO SARAIVA o Sr. CÍCERO GLAUBERICK CASTELO MOREIRA
e o mesmo engenheiro civil da empresa ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI o Sr. CLÊRTON CUNHA GOMES, aonde os mesmos
apresentam declaração comprometendo-se a participar permanentemente dos serviços concomitantemente pela as duas empresas como folhas 2990 e 3090
do processo); 15 – ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (apresentou o mesmo engenheiro civil como responsável técnico da empresa
BS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI o Sr. CLÊRTON CUNHA GOMES, aonde o mesmo apresenta declaração comprometendo-se a participar
permanentemente dos serviços concomitantemente pela as duas empresas como folhas 2510 e 3091 do processo); A partir desta publicação ficam franqueadas
vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de
Preços para o dia 28 de JUNHO de 2021 às 09h na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará.
Carlos Augusto Caetano da Silva - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 18 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2021.05.28.1. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços n° 2021.05.28.1, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas –E A da Silva Construções, A I L Construtora LTDA, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, G 7
Construções e Serviços EIRELI, FR Locações e Serviços EIRELI, Momentum Construtora Limitada, Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI, Locax
Locações E SERVIÇOS EIRELI, Àgape Serviços EIRELI, A. C. de Oliveira Pedrosa, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, Matheus Teles Carneiro
EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. A empresa: Flay
Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI apresentou restrição junto a sua regularidade fiscal, porém, caso venha sagrar-se vencedora, fica concedido
à mesma o prazo legal para a regularização da situação por se tratar de Microempresa em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº
123/2006. Empresas Inabilitadas – Exata Serviços Construções e Locações EIRELI por descumprimento ao item 3.2 do Edital Convocatório, Passaré
Serviços Construção e Locação LTDA e Tela Serviços e Eventos LTDA por descumprimento ao item 3.2.17 do Edital Convocatório; Maiores informações:
Sede da CPL, sito na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 17 de junho de 2021. Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Tomada de Preços Nº 1305.01/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de ampliação
de lavatórios, fossas, sumidores, caixas d’água e janelas nas Escolas Municipais para retomada das aulas pós quarentena, junto a Secretaria de Educação
do Município de Graça/CE. A CPL, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Habilitadas: 01 -
Brandão Construções e Serviços EIELI-ME; 02- J H R Aguiar Serviços de Construções de Edificios EIRELI; 03 - Via Urbana Serviços e Empreendimentos
EIRELI; 04- Lexon Construtora Serviços & Empreendimentos EIRELI; 05- CNT – Construtora Nova Terra EIRELI; 06- NF Construções e Serviços
LTDA; 07- Ellus Serviços LTDA; 08- F.A. Construções e Serviços; 09- LR Construções e Projetos EIRELI; 10- D. Machado de Aguiar – ME; 11- Ramilos
Construções; 12- Mandacarú Construções & Empreendimentos LTDA; 13- A R Construir Construções e Serviços EIRELI; 14- Construtora Vergan LTDA;
15- Fortalece Construtora. Inabilitadas: 01- CM Serviços e Construções LTDA; 02- Econstruir Projetos e Assessoria EIRELI. Fica aberto o prazo recursal,
conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Graça, situada à Av. Jose Candido de Carvalho, s/n, Centro. Graça/CE, Ceará, em 17 de junho de 2021. Samuel de Castro
Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento de Licitação - Concorrência Pública Nº 2020.12.14.1. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Quixelô/CE, torna público o prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, cujo
o objeto é a contratação de empresa para realizar serviços de limpeza urbana, manejo e operação da destinação dos resíduos sólidos (capinação manual,
roçagem e raspagem da linha d’água, poda de árvores, pintura de meio-fio e postes, coleta, carga e transporte de resíduos domiciliares, comerciais e públicos,
podação, volumosos, capinação e varrição) da Sede e dos Distritos do Município de Quixelô/CE. Considerando o seguinte: Considerando a Decisão do
Processo nº 06621/2021-6 junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/CE; Considerando a manifestação da Procuradoria Jurídica do Município, através
de parecer jurídico, manifestando-se concomitante sobre a convocação da empresa G Araújo Ferreira – ME vencedora do Certame e a rescisão contratual
com a empresa T. F. A. Construçoes e Serviços EIRELI – ME; Considerando por fim que é notório a vantajosidade econômica para a administração, quando
ao prosseguimento do certame e consequentemente a contratação; Decide: Dar prosseguimento, ao Certame licitatório na Modalidade Concorrência Pública
nº 2020.12.14.1, no que se refere a convocação da Licitante vencedora junto ao referido processo, nos termos do Art. 64 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Quixelô/CE, 17 de junho de 2021. Vlaudemir Alves Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Concorrência Pública Nº
13.007/2021 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise
dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 13.007/2021 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de reforma
da quadra e auditório da CEC Maria de Castro Bernardo do Município de Aquiraz/CE, se concluiu que as licitantes Clezinaldo S de Almeida Construções
ME, Construtora Florida e Serviços LTDA, Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, FHS Construtora EIRELI-EPP, Green X Sustentabilidade e
Instalações Elétricas LTDA, JP Serviços e Locações EIRELI, LEST Construções e Empreendimentos EIRELI ME e R Meira Engenharia EIRELI foram
consideradas habilitadas. As licitantes Construtora CHC LTDA, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI e Semas Imperium Serviços e
Construções EIRELI foram consideradas inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões,
conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 28 de junho de 2021,
às 9:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo
telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE NOTIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2004.01/2021-
PP – NOTIFICADA: AC TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 36.608.538/0001-20, Endereço: Rua Francisca Hildani Jales
Magalhaes, Nº 268, Alto Guaramiranga, Canindé, Ceará, RESPONSÁVEL: Viviane Katia Abreu Santiago. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Acaraú-CE, referente ao Pregão N° 2004.01/2021, cujo OBJETO é Aquisição de fardamento para a guarda municipal e para os servidores do DEMUTRAN, de
responsabilidade da Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú/CE, a mesma participou e sagrou Vencedora dos Lotes 04, 06, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, ciente da entrega de proposta adequada aos Lotes ganhos acima, como também,
convocada para Assinatura do Contrato, haja vista ser vencedora dos lotes citado. Fica estabelecido o prazo de 05(cinco) dias, conforme item 11.4 do edital,
para se fazer presente na sede da Prefeitura Municipal de Acaraú, Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, CEP: 62580-000,
Acaraú-CE, para entregar proposta adequada e assinar o contrato. Acaraú-CE, 17 de Junho de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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