DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº142 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Resultado de Habilitação e Data para Abertura
de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 21.23.02/CP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Terraplanagem e Revestimento
Primário em Sub-base e Base Estabilizadas Granulometricamente na estrada que liga a CE-085 a localidade de Bela Vista no Município de Itapipoca-
CE. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
17.663.454/0001-45; MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.757.747/0001-05; LITE EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.592.136/0001-21; CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.299.154/0001-
87; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.237.585/0001-70; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº
00.375.792/0001-89; NICÓPILIS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.983.499/0001-06;
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.932.123/0001; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; REAL SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; PRIME EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ
Nº 10.902.334/0001-04; CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUNAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; TF LOCAÇÕES
E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.010.834/0001-43; ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no
CNPJ Nº 39.925.178/0001-89; RVB CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.228.418/0001-37; CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
07.191.777/0001-20; HMV CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.397.308/0001-06; VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES
LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 01.992.393/0001-20; CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 13.566.782/0001-72, portanto
HABILITADAS. Restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 00.080.605/0001-30, não atendeu ao item 5.2.4.1 alínea “a” do edital; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 12.049.385/0001-60, não atendeu ao item 5.2.2.2, alínea “c” do edital; CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº
18.318.446/0001-24, não atendeu ao item 5.2.3.6, do edital; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 07.876.676/0001-92,
não atendeu ao item 5.2.4.1, do edital; PGM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 21.264.939/0001-33, não atendeu ao item 5.2.3.6, do
edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não
havendo interposição de recurso, designa-se o dia 30 de junho de 2021, às 10h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços.
Itapipoca/CE, 17 de junho de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão
Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA
DE PREÇOS Nº PMF-21.05.20.01-TP, referente à Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra por diárias trabalhadas para a manutenção do
patrimônio público através das Secretarias Administrativas do Município de Forquilha-CE, decidiu e julgou todas as empresas HABILITADAS, sendo elas:
IMCP – INSTITUTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO EIRELI; M C CONSERVE LTDA; A DE PÁDUA G. DOS SANTOS
Decidiu e julgou INABILITADAS: FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – MEI; MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA – ME;
MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES – MEI; AGILIZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; FRACISCO DANIEL
MESQUITA FIGUEIREDO 03781141314– MEI; F M CRUZ DE SOUSA – ME; MJ CEL EMPREENDIMENTOS; MAKRO EMPREENDIMENTOS
EIRELI;; As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação
da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal
de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 28/06/2021 as 14h00m. Forquilha/CE, 17 de Junho de 2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão
Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA DE
PREÇOS Nº PMF-21.04.30.01-TP, referente Contratação de empresa para recuperação de pavimentação em diversas ruas do município de Forquilha/
CE., decidiu e julgou todas as empresas HABILITADAS, sendo elas: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI; CENPEL – CENTRO NORTE
PROJETOS E EMPREENDIMENNTOS LTDA; CLENIZALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. – ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; J V MARTINS
ENGENHARIA – ME; EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; CONSTRUTORA
TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI; WU CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI – EPP; F. MARCIO DE ARAÚJO MEDEIROS;
ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; F. A.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI –
ME;. Decidiu e julgou INABILITADAS: VS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; M. LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; ELLUS
SERVIÇOS LTDA; As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de
licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas
de Preços, marcada para o dia 28/06/2021 as 09h00m. Forquilha/CE, 17 de Junho de 2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato de Contratos. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da
Silva, 16, Centro - Ibicuitinga - CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55. Contratados: Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ
nº 10.254.805/0001-15 - Valor: R$ 83.197,20 (oitenta e três mil, cento e noventa e sete reais e vinte centavos); Francisca Ivanilda Nogueira da Silva-CPF
nº 883.149.873-87 - Valor: R$ 19.858,80 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); Francisca Coelho de Oliveira-CPF nº
801.244.963-34 - Valor: R$ 19.915,00 (dezenove mil, novecentos e quinze reais); Wheligton Adriano Nobre-CPF n.º 398.683.383-87-Valor: R$ 19.855,00
(dezenove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); Francisco Douglas de Souza Silva-CPF nº 024.148.153-88 - Valor: R$ 19.772,50 (dezenove mil,
setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Maria Aparecida Silva Nobre- CPF nº 034.624.643-10 - Valor: R$ 15.331,00 (quinze mil, trezentos
e trinta e um reais); Naelia Daniel Fernandes, CPF nº 073.415.603-04 - Valor: R$ 19.988,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais); Maria Ma-
dalena de Sousa Silva - CPF nº 059.419.953-00 - Valor: R$ 19.653,25 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos); Maria
Elizangela Nunes de Lima-CPF nº 006.051.833-25- Valor: R$ 16.297,50 (dezesseis mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Manuel
Valentim Rabelo-CPF nº 849.701.031-00- Valor: R$ 19.888,50 (dezenove mil, oitocentos e oitenta oito reais e cinquenta centavos); Edinaldo da Silva
Barreto-CPF nº 890.232.343-91 - Valor: R$ 19.890,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa reais); Rodrigo Silva Nobre-CPF nº 058.860.363-50 - Valor:
R$ 15.438,00 (quinze mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Fundamento Legal: Processo de Dispensa de Licitação Chamada Pública Nº 01/2021. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução
nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. Prazo: até 31 de dezembro de 2021. Recursos: PNAE FUNDAMENTAL: 10.02.12.306.0007.2.055; PNAE ENSINO
INFANTIL: 10.02.12.306.0007.2.056/3.3.90.30.00. Signatários: Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesa da Secretaria de
Educação. Contratados: Acima mencionados. Data: Ibicuitinga/CE, 16 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.20.03/ARP-01, 21.20.03/ARP-02 e 21.20.03/
ARP-03 - Pregão Eletrônico n° 21.20.03/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene a
serem destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata: 16/06/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresa adjudicada e homologada: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, vencedora com valor global
estimado de R$ 1.621.254,90 (hum milhão, seiscentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), C M C OLIVEIRA
BARROSO ME, vencedora com valor global estimado de R$ 645.150,27 (seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos),
PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, vencedora com valor global estimado de R$ 23.790,38 (vinte e três mil,
setecentos e noventa reais e trinta e oito centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo
Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. José Barbosa Xavier Júnior - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 17 de junho de 2021.
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