DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº142 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.06.17.2. A Pregoeira Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.06.17.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para atender às necessidades da Secretaria
de Trabalho e Desenvolvimento Social de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 02 de Julho de 2021, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de Junho 2021, às 08:30 horas.
informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE,17 de Junho de 2021. Maria Andréa Almeida Callou - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Rescisão de Contrato - Pregão Nº 2021.04.15.2. Partes: o Município de Barbalha,
através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. Jussara de Luna Batista, resolve Rescindir de forma Unilateral, conforme o
Processo Administrativo n° 11.06.2021/01 – SEDUC, o contrato firmado com a empresa Francie de Carvalho Mendes, inscrita no CNPJ n° 29.048.310/0001-
68. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede
Pública de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O presente
instrumento será regido pelas disposições nos termos do Art. 79, Inciso I c/c Art. 78, ambos da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data:17 de
Junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2021.05.18.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2021.05.18.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais especializados na assessoria administrativa e
financeira compreendendo o controle financeiro e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização do fluxo dos processos administrativos e nas
rotinas da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE, neste dia 21 de Junho de 2021, às 08:00 (oito) horas, onde
será aberto os envelope contendo a proposta comercial do licitante habilitado. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo
telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 17 de Junho de 2021. Vlaudemir Alves Ribeiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1506.01-21 – SRP. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce,
torna público que a partir do dia 18 de junho de 2021 às 09h00min. (Horário de Brasília -DF) estará disponível o cadastramento das propostas de preços no
site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº 1506.01-21 – SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos
de ar condicionados de 30.000 btus, modelo split high wall, para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Milhã/Ce, Início da
sessão de disputa de lances: dia 01 de julho de 2021 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no site: www.bll.org.br
ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº
406, Centro. Milhã – CE, 18 de Junho de 2021. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preço. Os Secretários Municipais de Educação,
Saúde, do Trabalho e Assistência, Administração e Finanças, Obras, Transporte e Serviços, Agricultura e Recursos Hidricos e Gabinete da Prefeita de Graça,
Sr. Paulo Lopes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver à Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Graça-Ceará. Convoca as empresas vencedoras para assinatura: C. S Rocha da Cruz, CNPJ: 29.227.059/0001 – 07, Pedro Luiz
de Assis Silva 08019085305, CNPJ N°. 35.749.872/0001 – 89 e F. T Prado, CNPJ: 13.859.786/0001 - 49, para a assinatura da ata de registro de preço do
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2004.02/2021, com prazo de 05 dias úteis a contar desta publicação. Graça - CE, 17 de Junho de
2021. Paulo Lopes Fernades, Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo, Antônio João de Morais Junior, Antônio Egberto Rodrigues, Maria do
Desterro Rodrigues de Abreu, Francisco Edson Magalhães e Antônio Adriana Queiroz de Almeida.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 1506.01/2021 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação Nº 1406.01/2021 – SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de nutrição enteral, insumos
e equipamentos para o paciente Francisco Batista dos Santos, a fim de tratar complicações ocasionadas pela Covid-19 e por Acidente Vascular Cerebral,
conforme determinação da Promotoria de Justiça de Fortim, através do Oficio Nº 0053/2021/PMJFTM, referente a Noticia de Fato Nº 01.2021.00013479-
8, junto à Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Contratado: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o n°
13.576.534/0001-02; Valor Global: R$ 16.303,90 (Dezesseis mil, trezentos e três reais e noventa centavos); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de
2021; Assina pela Contratante: Maria Aldizia Rodrigues de Araújo – Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 17 de Junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Revogação de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.06.01.1. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos termos dos Art.
49 da Lei Federal n° 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2021.06.01.1,
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de recuperação de Unidades Básicas de Saúde em diversas localidades do
Município de Assaré/CE, com data de recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e de proposta de preços, marcado para o dia 21 de
junho de 2021, às 09:00 (nove) horas. Maiores Informações: Na Sala de Licitação na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 17 de junho de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do
Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.05.03.001 cujo objeto é: contratação de prestação de serviços de assessoria prévia dos processos de
despesas a serem enviados ao setor contábil para empenho, liquidação e pagamento, visando atendimento das disposições da Lei Federal Nº 4.320/64, quanto
as fases de formalização processual e normas procedimentais estabelecidas nas instruções normativas do TCE-CE. Empresa Habilitada: 01 - Dager Costa
Consultoria Assessoria Empresarial EIRELI. Empresas Inabilitadas: 01 - Yzallon Martins Lopes; 02 - R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica
S/C LTDA; 03 - Christiano Livio Meneses Perera- ME; 04 - Gilliard Marques da Costa - ME. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação,
conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. 17 de junho
de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 21.06.01ARP-02 - Pregão Eletrônico Nº 21.06.01/
PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar e Aquisição Kits de Alimentação
para serem Ofertados e Distribuídos aos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino do Munícipio de Itapipoca através da Secretaria de Educação.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Básica. Empresa Fornecedora: ANIZIA DE SOUSA LIMA ME, CNPJ nº 33.146.817/0001-21. VALOR
REGISTRADO: LOTE 01, R$ 248.493,35 (Duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) e LOTE 04,
R$ 1.379.787,26 (Um milhão, trezentos e setenta e nove reais mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). Itapipoca-CE, 17 de Junho
de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde torna público a aplicação de sanção administrativa de Suspensão
de Licitar com a Administração Pública Municipal de Independência pelo prazo de 05 (cinco) anos, devidamente prevista no artigo 7º Inciso III da Lei
nº 8.666/93 à empresa Douglas Carlos dos Santos, CNPJ nº 35.504.472/0001-66, resultante do Processo Administrativo nº 0206.01/2021, instaurado para
apurar inexecução contratual junto a este órgão. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei n° 8.666/93. Independência/CE, 16.06.2021.
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