DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº142 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 14.06.01/2021-SEMEB.
objeto: aquisição de notebook educacional para os professores da rede municipal de ensino de responsabilidade da secretaria de educação básica do
município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 01 de julho de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Formalização de lances: 01 de julho de 2021 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2021-SEADFIN. Objeto:
Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Avaliação do Quadro de Receitas do Município, com intuito de identificar reais
possibilidades de melhoria de Arrecadação, sobretudo, no que tange aos Tributos que representam Receita Própria, apresentando também propostas com
sugestões para a Implantação Imediata de Ações que permitam o incremento na arrecadação própria do Município, junto a Secretaria de Administração e
Finanças, deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Mensal. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que no dia 06 de julho de 2021, às 09:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de
habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços no 007/2021 – TP, Processo Administrativo n°
2021.06.14.001 - SECULT, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ampliação do
Alambrado da Mini Areninha da Sede do Município Mulungu-CE, sob responsabilidade da Secretaria Cultura, Turismo e Desporto. O recebimento
e abertura dos envelopes será no dia 06 de julho de 2021, às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136
- Centro, Mulungu, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Mulungu-CE, 17 de junho de 2021. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital - Pregão Presencial 2021.06.17.017 - SRP. O Município de Aratuba, por meio
da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial No 2021.06.17.017
- SRP, cujo objeto é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Material Elétrico para a Manutenção da Iluminação Pública junto
a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Aratuba, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura
marcada para o dia 30 de Junho de 2021 às 09:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba,
Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 17 de Junho
de 2021. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 36/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa EMANUEL OLIVEIRA DE LIMA. Objeto: aquisições de 130 pneus automotivos
sem câmaras dimensões 215/75 aro 17,5, tipo liso, para veículo de marca vollare, modelo w9 euro v, ano 215 e serviços de alinhamento, balanceamento
e montagem para os veículos do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, gerenciado pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De
Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 09.10.05.2021,
com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 8.449,00 (Oito Mil
e Quatrocentos e Quarenta e Nove reais). Vigência: 07/06/2021 a 31/12/2021.Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Emanuel Oliveira De Lima.
Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/.CRATO/CE, 17/06/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1006.01/2021-PE
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1006.01/2021-PE,
cujo Objeto é a Contratação de serviços na locação de veículos automotores, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Acaraú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o
dia 02 de Julho de 2021, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 02 de Julho de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília)
e a Fase da Disputa de Lances no dia 02 de Julho de 2021 a partir das 14h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço
Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 16 de Junho de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0206.01/2021-PE
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0206.01/2021-
PE, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Acaraú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo
o Cadastramento das Propostas até o dia 05 de Julho de 2021, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 05 de Julho de 2021, a
partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 05 de Julho de 2021 a partir das 14h (Horário de Brasília). O Referido Edital
poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 16 de Junho de 2021. Tiago Fonteles
Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior da Secretaria de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº PERP/190521.01/SESA que tinha como objetivo a Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos e material
hospitalar destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE, com base na justificativa
constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no
8.666/93; Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação– Secretária
Municipal: Lunara Araújo Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A
Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07TP08/2020 que tinha como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA A
RUA SDO 1 NA LOCALIDADE DE PASSA SEDE NESTE MUNICÍPIO, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação
Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93 – Comunicado: Quaisquer dúvidas
poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Secretário Municipal: José Celson Macedo de Azevedo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
comunica que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE011/21, Menor Preço por Lote, que tem por objeto é a aquisição de
argamassa baritada, porta radiológica completa, e visores radiológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho,
junto a Secretaria de Saúde do Munícipio de Independência/CE. Data da Disputa de Preços: 02 de Julho de 2021 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF).
O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, ou através dos sites: BLL Compras
(www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e (www.independencia.ce.gov.br).
Independência, 17/06/2021. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.