DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº142  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 21.06.01ARP-03 - Pregão Eletrônico Nº 21.06.01/PE. 
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar e Aquisição Kits de Alimentação para 
serem Ofertados e Distribuídos aos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino do Munícipio de Itapipoca através da Secretaria de Educação. Órgão 
Gerenciador: Secretaria de Educação Básica. Empresa Fornecedora: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, 
CNPJ nº 33.146.817/0001-21. VALOR REGISTRADO: Lote 02, R$ 2.868.985,42 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta 
e cinco reais e quarenta e dois centavos); Lote 03, R$ 3.538.871,60 (Três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta um reais e 
sessenta centavos) e Lote 05, R$ 3.257.890,45 (Três milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). 
Itapipoca-CE, 17 de Junho de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.17.06.2021-DIV 
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial Nº 001.17.06.2021-DIV, cujo Objeto é o 
Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de madeiras e acessórios para atender as diversas unidades administrativas (secretarias) 
deste município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote, 
a Pregoeira informa aos interessados que no dia 01 de Julho de 2021, às 15h, no Endereço: Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT), 
estará Recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 17 de 
Junho de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021/DIV-PPRP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna 
público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do LOTE 03 da Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, 
tombado sob o Nº 002/2021/DIV-PPRP, tendo como OBJETO o Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de peças e serviços mecânicos 
destinados a manutenção da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. O motivo da Reabertura se dá pelo fato do deferimento 
quanto ao pedido da empresa EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, após a mesma solicitar desistência do lote em questão vencido pela 
empresa em sessão realizada no dia 10/06/2021. A Reabertura da Sessão será realizada às 09h do dia 23 de Junho de 2021, na Sala de Sessões da Comissão 
situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2021-SEDUC – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 16 
de Junho de 2021, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 002/2021-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação 
de empresa para conclusão da obra da escola localizada no distrito da Lagoa das Pedras junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE. 
Situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: FENIX – LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONPATE 
ENGENHARIA LTDA – ME. EMPRESAS INABILITADAS: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, AXL 
EMPREENDIMENTOS. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 
12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 17 de Junho de 2021. Antônio Fernandes Alves 
Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/2021-SEDUC – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 15 de 
Junho de 2021, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 003/2021-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de 
empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE. Situação em que 
chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: FENIX – LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONPATE ENGENHARIA 
LTDA – ME. EMPRESAS INABILITADAS: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, AXL EMPREENDIMENTOS. 
Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações 
deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 17 de Junho de 2021. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 
332, Centro, Quixeré-Ce, Comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2605.01/2021, cujo objeto é a prestação 
de serviços para execução da reforma nas Escolas Municipais compreendendo os serviços de ventilação, iluminação e sumidouros junto a Secretaria de 
Educação do Município de Quixeré-CE, a saber: empresas Inabilitadas: 01. AC de Pinho-ME; 02. T & R Engenharia; 03. J L Costa Estevam - ME. Os 
motivos da inabilitação das empresas acima citadas encontram-se, na integra, na ata de julgamento da habilitação e empresas Habilitadas: 01. Eletrocampo 
Serviços e Construções LTDA; 02. Clezinaldo S de Almeida Construções; 03. Fortalcon Fortaleza Construcoes LTDA; 04. Ilumicon Construçoes e Serviços 
EIRELI; 05. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; 06. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios; 07. XL Construções 
LTDA. A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço 
acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré-Ce, 17 de 
junho de 2021. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do pregoeiro, torna público 
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 09.06.2021.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Registro de Preço pelo prazo de 12 (doze) 
meses, para Futura e Eventual contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de peças da frota de veículos, de 
responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Itapajé/CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á 
a partir das 17:30 horas do dia 21 de junho de 2021 com data de abertura das Propostas no dia 05 de julho de 2021, às 09:00 horas e início de disputa de 
preços no dia 05 de julho de 2021, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 16 de junho de 2021. 
David Matias Teixeira – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.06.15.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por Lote. 
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental e médio, universitários 
do Município de Guaiúba/Ce, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será 
até às 09h00min do dia 01 de julho de 2021, com abertura para análise das propostas às 09h01min e Sessão de Disputa de Lances às 09h05min. O edital 
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede 
da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou pelo fone: (85)3376.1016. Guaiúba/CE, 17 de junho 
de 2021 – Diego Luis Leandro Silva – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Anulação – Concorrência Pública nº 03.006/2021-CP - Critério de Julgamento 
Técnica e Preço. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando recuperação de créditos tributários, tendo por base título 
judicial obtido nos autos do Processo Nº 005061627.1999.4.03.6100 do Município de Pacatuba/CE. A Presidente da Comissão de Pacatuba-CE, torna público 
para conhecimento dos interessados que a presente licitação foi Anulada. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente 
normal (08:00 às 12:00 horas e 13:00 às 17:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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