DOE 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº142  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: 
Ata de Registro de Preços n° 3003.01/2021-PE /SRP, firmado entre a 
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de 
Saúde (Orgão Gerenciador) e as empresas: 1. CEARENSE COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 
26.436.496/0001-34; 2. AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ 08.654.228/0001-07; 3. ALANE VASCONCELOS UCHOA-
ME (LANEMED HOSPITALAR), inscrita no CNPJ 28.325.730/0001-
81. MODALIDADE: Pregão Eletronico n° 3003.01/2021-PE/SRP. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR, 
INSTRUMENTAL, URGENCIA, RAIOS X, ODONTOLÓGICOS, 
INSUMOS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO 
ACARAÚ – CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. VALORES 
TOTAIS 
REGISTRADOS: 
1. 
CEARENSE 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para o Lote 06, com o valor 
global de R$ 5.348,50(Cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e cinqüenta 
centavos); Lote 16, com o valor global de R$ 195.360,00(Cento e noventa 
e cinco mil trezentos e sessenta reais); Lote 20, com o valor global de R$ 
73.810,00(Setenta e três mil oitocentos e dez reais); Lote 22, com o valor 
global de R$ 49.129,00(Quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais); 
Lote 23, com o valor global de R$ 318.177,40(Trezentos e dezoito mil cento 
e setenta e sete reais e quarenta centavos); Lote 28, com o valor global 
de R$ 92.845,70(Noventa e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e 
setenta centavos) e Lote 30, com o valor global de R$ 92.845,70(Noventa 
e dois mil oitocentos e quarenta e cinco trais e setenta centavos); 2. AR 
MEDIC SERVIÇOS EIRELI, para o Lote 01, com o valor global de R$ 
164.227,10(Cento e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e 
dez centavos); Lote 05, com o valor global de R$ 15.976,60(Quinze mil 
novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); Lote 07, com o valor 
global de R$ 2.394,08(Dois mil trezentos e noventa e quatro reais e oito 
centavos); Lote 08, com o valor global de R$ 17.319,42(Dezessete mil 
trezentos e dezenove reais quarenta e dois centavos); Lote 09, com o valor 
global de R$ 36.330,00(Trinta e seis mil trezentos e trinta reais); Lote 11, 
com o valor global de R$ 37.180,30(Trinta e sete mil cento e oitenta reais 
e trinta centavos); Lote 12, com o valor global de R$ 26.996,50(Vinte e 
seis mil novecentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos); Lote 13, 
com o valor global de R$ 2.300,00(Dois mil e trezentos reais); Lote 14, 
com o valor global de R$ 7.047,22(Sete mil e quarenta e sete reais e vinte 
e dois centavos); Lote 15, com o valor global de R$ 5.802,32(Cinco mil 
oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos); Lote 17, com o valor global 
de R$ 64.390,25(Sessenta e quatro mil trezentos e noventa reais e vinte 
e cinco centavos); Lote 18, com o valor global de R$ 81.340,00(Oitenta 
e um mil trezentos quarenta reais); Lote 19, com o valor global de R$ 
8.465,00(Oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais); Lote 21, com o 
valor global de R$ 18.895,30(Dezoito mil oitocentos e noventa e cinco reais 
e trinta centavos); Lote 24, com o valor global de R$ 969,00(Novecentos 
e sessenta e nove reais); Lote 25, com o valor global de R$ 1.386,00(Um 
mil trezentos e oitenta e seis reais); Lote 26, com o valor global de R$ 
7.269,00(Sete mil duzentos e sessenta e nove reais); Lote 27, com o 
valor global de R$ 1.696,50(Um mil seiscentos e noventa e seis reais e 
cinquenta centavos; Lote 29, com o valor global de R$ 14.998,00(Quatorze 
mil novecentos e noventa e oito reais); Lote 31, com o valor global de 
R$ 20.096,66(Vinte mil noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) e 
Lote 32, com o valor global de R$ 9.471,00(Nove mil quatrocentos) ; 3. 
ALANE VASCONCELOS UCHOA-ME (LANEMED HOSPITALAR) 
,para o Lote 02, com o valor global de R$ 28.000,00(Vinte e oito mil reais); 
Lote 03, com o valor global de 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais); 
Lote 04, com o valor global de R$ 7.900,00(Sete mil e novecentos reais); 
Lote 10, com o valor global de R$ 420.000,00(Quatrocentos e vinte mil 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela 
Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações 
e pelo Decreto n° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2021 
VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de 
Santana do Acaraú, Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Albert Claudino 
Araújo e pelas Empresas: CEARENCE COMERCIO DE PROD. HOSP. 
EIRELI, representada pela Sra. Lilian Andrade Nobrega; AR MEDICA 
SERVIÇOS EIRELI, representada pela Sr. João Batista Menezes Braga; 
LANEMED HOSPITALAR, representada pela Sr. Rafael Marinho dos 
Santos. Santana do Acaraú/Ce, 18 de Junho de 2021. Francisca Herlania da 
Silva Mesquita. Pregoeira Municipal
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
- PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PUBLICA Nº 06.02/2021-CP- A Prefeitura Municipal de Araripe, através 
da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de concorrência, autuada sob o nº 06.02/2021-
CP, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para A Gestão 
Integral Do Parque De Iluminação Pública Com Execução De Obras E 
Serviços De Engenharia Incluindo Manutenção Preventiva / Corretiva, 
Ampliação, Reforma, Modernização Do Município De Araripe, conforme 
projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o 
dia 21 de Julho de 2021, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, 
situada na Rua Alexandre Arraes, n° 757, Centro, Araripe/CE. Araripe/
CE, 17 de junho de 2021. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da 
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1603.02/2021-PE /SRP, FIRMADO 
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, 
SECRETARIA DE CULTURA TURISMO DESPORTO E JUVENTUDE, 
SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL, 
SECRETARIA URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
E A EMPRESA: 1. HM SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
07.698.807/0001-99. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1603.02/21-PE/SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EM 
JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME 
TERMO DE REFERÊNCIA. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: 1. 
HM SERVIÇOS LTDA, PARA O ITEM 01, COM O VALOR GLOBAL 
DE R$ 88.979,70 (OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA 
E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ITEM 02, COM O 
VALOR GLOBAL DE R$ 169.999,50 (CENTO E SESSENTA E NOVE 
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS); ITEM 03, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 139.995,00 
(CENTO E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E 
CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS Nº 
10.520/2002, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº123/06, LEI Nº 8.666/93 – 
LEI GERAL DE LICITAÇÕES E PELO DECRETO N° 7.892/2013. DATA 
DE ASSINATURA: 18.06.2021 VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. 
SIGNATARIOS: PELA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, SR. VICTOR THOMÁS 
MAGALHÃES ARCANJO; SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ALBERT 
CLAUDINO ARAÚJO; SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. ANTONIO 
JUNIOR CARNEIRO; SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL E MEIO AMBIENTE, SR. FRANCISCO ARLENE FARIAS, 
SECRETÁRIO DE CULTURA TURISMO DESPORTO E JUVENTUDE, 
SR. FRANCISO WISLEY DE SOUZA; SECRETÁRIA DO TRABALHO 
E DA ASSISTENCIA SOCAIAL, SRA. ANA KILVIA DE MELO MOURA 
SABINO E SECRETÁRIO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS, SR. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO E 
PELA EMPRESA: HM SERVIÇOS LTDA, REPRESENTADA PELA 
SRA. YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA. SANTANA DO 
ACARAÚ/CE, 18 DE JUNHO DE 2021. FRANCISCA HERLANIA DA 
SILVA MESQUITA. PREGOEIRA MUNICIPAL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1806.01/21- PE/SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E 
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR 
PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA 
DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 22 DE JUNHO 
DE 2021 A 02 DE JULHO DE 2021 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, 
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A 
ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 02 DE JULHO 
DE 2021, ÀS 08H30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA 
SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 
10H30MIN DO DIA 02 DE JULHO DE 2021, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). 
O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/
PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO, SANTANA DO 
ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://
WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/
CE, 18 DE JUNHO DE 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, 
POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 01 DE JULHO 
2021 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A 
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2021-PE, 
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS 
PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
UMIRIM/CE. 
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.
TCE.CE.GOV.BR/. : 85 3364-1211. UMIRIM/CE, 17 DE JUNHO DE 
2021. JOSÉ CARLOS VIEIRA DEMELO – PREGOEIRO