DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 38.335,70 TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA FABÍOLA RIBEIRO DE SOUSA CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO 
SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - LÉO EDUARDO DE LIMA MOREIRA 2 - ANA CLAUDIA FERREIRA DE MACEDO, Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04453415/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, CREDE 14, 
Senador Pompeu/CE, inscrita noCNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRA-
TADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, representado neste ato pela Sra. Leidiane Gonçalves 
Coutinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO 
DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE MATEMÁTICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0002/2021 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
apartir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  934,92 (novecentos e trinta e quatro reais 
e noventa e dois centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122211101040933903900207
0014000 - 16413. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE, Leidiane Gonçalves 
Coutinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02 - Loana Cristina Braga Magalhães Freitas. Fortaleza, 14 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05055588/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE-17,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31,CREDE 17 / ICÓ/CE, neste ato representada por sua 
Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: A F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES-ME - 
inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, Santana do Cariri,representado neste ato pelo(a) Sra. AURELIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
(CENTRAIS DE AR) da CREDE17, conforme descrição e quantitativos no Termo Referencial, Edital e orçamento de despesas em anexo, e que passam a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.E., podendo ser prorrogado, 
através de termo de aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.984,00 (dois mil novecentos e oitenta e quatro 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903900.100
00.0.20.00 – 4974. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS 
DE OLIVEIRA CONTRATADA - AURELIA FERREIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - IVANILDO DE SOUSA LIMA 2 - JOSÉ DILTON 
BATISTA DA SILVA, Fortaleza 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04965181/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA 
MACHADO, estabelecida à Rua a Av Dr. Joaquim Fernandes, nº 95, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone ( 88 ) 3441 - 0760, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Luisa 
Oliveira Amancio CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 com sede à Rua(Av) 
Avenida engenheiro leal lima verde, nº 2759, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira 
Crispa Junio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 02/2021 VIPROC 04965181/2021 e Termo de Participação nº 2021/002 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luisa Oliveira Amancio, 
CONTRATADA- Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 01- ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, 02- GLAUBER CRISTIE 
ALMEIDA FREIRE. Fortaleza, 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05415851/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, estabelecida à Av. Prefeito 
José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/CE, CEP: 63620-000 Telefone (88) 3518 13-00, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucilda 
Pereira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, CNPJ: 32.144.817/0001-20 com 
endereço no sitio Carnaubinha, nº 25895, Zona Rural, Quixelô-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 01/2021 , 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2021 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 30.080,00 (Trinta mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Lucilda Pereira da Silva, CONTRATADA- Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 
02- SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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