DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 11/12/2020 e de acordo com o processo nº 01127876/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, INSTALAÇÃO
DE QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QFS, da Escola Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09/06/2021 até 05/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar
Lucena - CONTRATANTE, Antônia Almeida Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LEONARDO MOREIRA FERREIRA.
Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05351780/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0678- 90, Município Piquet Carneiro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Ana
Maria Barbosa Passos; III - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES 07091426339, inscrita no
CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes; V - ENDEREÇO:
Piquet Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com o Termo de Participação
nº20200002 e o contrato de nº 02/2020, publicado no DOE de 19/08/2020 e de acordo com o processo nº 05097254/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Piquet Carneiro,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM
GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,
DATA DA ENVASSE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUIMICA CARACTERISTICAS FISICO QUIMICAS, GARRAFAO 20.0 LITROS, da Escola Ensino
Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias, a partir de 15 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.CLÁUSULA TERCEIRA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO) dias, a partir de 12 de junho de 2021 até 23 de dezembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos
CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO.
Fortaleza 11 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04737537/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954,514/0275-97, com o endereço Rua Cassiano
Correia, s/nº, Bairro centro, Município Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins
Pereira.; III - ENDEREÇO: Ocara, CE; IV - CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA 02245852311, inscrita no CNPJ sob nº
34.680.429/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Isabel Cristina da Silva de Oliveira; V - ENDEREÇO:
Ocara, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200002 e de acordo
com o processo nº 01746819/2020 e processo nº 04737537/2021 e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Ocara, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo aquisição
de ÁGUA PARA CONSUMO para a Escola de ensino médio Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 01 de Agosto de 2021 até 26 de Julho de 2022. CLÁU-
SULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 320 (trezentos e vinte) dias, a partir de 22 de Junho de 2021 até 07 de maio de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de maio de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira, CONTRATANTE
Isabel Cristina da Silva de Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DE SOUSA 2 FRANCISDARLHIA
FREIRES DE ABREU. Fortaleza 11 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05123877/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, estabelecida a Rua Cel.
Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88)3645-1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI –ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à AVENIDA JAIME DE ASSIS HENRIQUE, Nº 134, Bairro: CENTRO, Município
AMONTADA- CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 04/2021, tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. Itens 01 ( achocolatado), 02 ( açúcar), 05 ( arroz), 07 ( biscoito doce), 10
( carne bovina charqueada), 11 ( colorau), 12 ( farinha de milho), 15 ( leite uht), 17 ( óleo), 20 ( sal).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Coreaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado
do Ceará ( D.O.E- CE). VALOR GLOBAL: R$ 5.380,40 ( cinco mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA:
01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Romildo de Moura, CONTRATADA- Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 01-
Antônia Gomes de Souza, 02- Lucimar Martins dos Santos. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02548427/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARVIN, Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA FABÍOLA RIBEIRO DE
SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, município de
CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
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