DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04470298/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA estabelecida à Av. Av 
Francisco Torres da Gama 161, Bairro Centro, Município de Bareira/CE, CEP 62.705-000 Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO 
FEITOSA CONTRATADA: AGRICULTORA Sr.(a) ARIANE RODRIGUES DA SILVA, RG nº 2007806129-0 CPF nº 063.615.613-30 residente à Rua 
do papoco sn, Município de Maranguape - Ce. CEP: 61959-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DOAÇÃO DE KITS ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º20210004, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20210004 FORO: Bareira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.340,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA, CONTRATADA- ARIANE RODRIGUES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- JHONNATA 
DE SOUSA BATISTA, 02- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02198000/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua Fran-
cisca Bezerra nº 417, Bairro Sapiranga, Município de Fortaleza_/CE, Telefone (85) 3101-7803, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIAO DOS INDIGENAS - COOAGUIN, situado à à Rua do trilho, n.º4001, Capuan, município de CAUCAIA/
CE, CEP 61.615-070 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a 
partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 52.720,00 (CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTARTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Ferreira das Neves Diniz, CONTRATADA- Paulo Sergio 
Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Morgana Sousa da Silva, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03049246/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO DE MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.548/0621-55,CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) 
MARIA TEREZA ALENCAR CONTRATADA: ENILSON FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.958.188/0001-24, representado 
neste ato pelo Sr. Enilson Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03865 e Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 999,00 (Novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TEREZA ALENCAR CONTRATADA - ENILSON FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA 2 - SIMONE RIBEIRO BOTELHO, Fortaleza 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02119860/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0239-23,CREDE 03 - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo 
CONTRATADA: COOPEAGRI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA,município de Itapipoca/CE,inscrita no 
CNPJ: 29.270.418/0001-09, neste ato representada pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, de 16/06/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.662,15 (Mil Seiscentos 
e Sessenta e Dois Reais e Quinze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA - Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Kessiane da Silva Costa 2 - Maria Beatriz dos 
Santos Rocha, Fortaleza 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04427899/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL 
OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0761-05,CREDE 04 - Município GRANJA-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 17.608.342/0001- 91, Município UBAJARA-CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) WILTIMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SUBSTAÇÃO, QGBT, QPG-AC E INSTALAÇÕES ELETRICAS 
PARA OPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, na EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (Noventa), dias corridos, contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço