DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 34.748,46 (Trinta e 
Quatro Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4526. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA - WILTIMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS e TESTEMUNHAS: 1 - 
RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA 2 - FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA, Fortaleza 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03172803/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Christian Moreira de Souza CONTRATADA: COOPCAN 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA, CNPJ: 35.714.256/0001-45 Canindé CE - representado neste ato 
pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 167.440,00 (Cento e sessenta 
e sete mil e quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CHRISTIAN 
MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA - ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS e TESTEMUNHAS: 1 - KÁTIA VITOR DE SOUSA ROCHA 
2 - LUANA DAYSE PEREIRA DA SILVEIRA SILVA, Fortaleza 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02285787/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ, Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE 
FREITAS CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA CNPJ: 35.714.256/0001-45, 
Canindé CE representado neste ato por Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 65.760,00 
(sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
NILCE DE FREITAS CONTRATADA - ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS e TESTEMUNHAS: 1 - Luzanira Dias Gonçalves 2 - Ivaniel Castro 
dos Santos, Fortaleza 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02857969/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecida à Rua Dr. Luiz Chaves de Meio, 
n° 530, Bairro: Cidade Nova, Município de Crateús/CE, CEP:63.705 -870, Telefone( 88 )3692-3550, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-42, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: 
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS E REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS, do Grupo Formal, situada 
no Assentamento Palestina, Zona Rural do municipio de Tamboril - Ceara, CEP: 63.750.000, inscrita no CNPJ sob n°: 27.179.096/0001-53, representada neste 
ato pelo Sr. ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA, daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de KITS DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO POLPA DE FRUTAS, ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE ACORDO COM A NOTA 
TECNICA N° 001/2021, para atendimento aos alunos do CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou trancrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0001/2021 FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011412339030002730113000 -4703. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA 
CRUZ SABOIA CONTRATANTE ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 MANOEL NELINHO PEREIRA 
CASTRO 2 ILEGIVEL. Fortaleza 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03148937/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSE MARIA 
PONTES DA ROCHA, estabelecida à Rua 08, O S/N, Bairro TABAPUA, Município de CAUCAIA/CE, CEP 61.635-220, Telefone (85) 3285.3088, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
AMELIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDIGENAS, inscrita 
no CNPJ sob n.° 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. PAULO SERGIO ALVES DA SILVA município CAUCAIA-CE, daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.° 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei O 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 
e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20210001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365, dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 33.372,00 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.l.30
.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 07 de JUNHO de 2021. SIGNATÁRIOS: AMELIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRA-
TANTE PAULO SERGIO ALVES DA SILVA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA 2 JOÃO BARBOSA 
JUNIOR. Fortaleza 11 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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