DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7343080/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA DIVA
CABRAL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0516-25, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCI-
LIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: P. MELO DE
PINHO FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12898969/0001-00, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Paulo Melo de Pinho Filho. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
ATERRO DE TERRENO, na EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE, regido pelo Art. 24, inciso
I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial .
VALOR GLOBAL: R$ 35.080,16 (TRINTA E CINCO MIL E OITENTA
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.18827.03.33903900.30100.0.40.00 - 17815. DATA DA ASSINATURA:
24 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE
FORMIGA - CONTRATANTE, Paulo Melo de Pinho Filho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. GILDMAR LIMA DA SILVA 2. ANA KARINE
MOREIRA FERREIRA. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6657790/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81,neste
ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA
CONTRATADA: J. R. ALACRINO ROCHA MENEZES - ME inscrita
no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03,representado neste ato pelo Sr. JOSÉ
RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO
PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CEARÁ CIENTÍFICO 2018” EM
FAVOR DA CEFOP – SEFOR 3, a fim de atender as necessidades desta
Unidade Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0027/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 345(TREZENTOS
E QUARENTA E CINCO) dias, contados a partir do recebimento da
ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (QUINZE
MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236600618659033390390
02828214000-15156 221000221236202322631033390390 01000003000-
6011 221000221212250022051153390390 03010002000-18832. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratan-
te:VITÓRIA MARIA CUNHA - Contratada:JOSÉ RODRIGO ALACRINO
ROCHA MENEZES e Testemunhas: 01-Paulo Roberto Menezes Sousa Jr
02-Rozangela Maria de Almeida Sousa.Fortaleza,05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°8760245/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO,SEFOR 3-Forta-
leza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0745-95,neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP
, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,04 e 09. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 07/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.586,78
(Três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA
DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratan-
te:DENISE PINHEIRO SILVESTRE - Contratada:SILVIA RAQUEL DE
ARAÚJO RODRIGUES e Testemunhas: 01-Ilegível 02-Josselma Gurgel
Martins.Fortaleza,05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2863921/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - CREDE 08 - BATURITE , inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0059-41- CREDE 8 - BATURITÉ/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Coordenadoror (a) Geral, Sr.(a) Dóris Sandra Silva Leão
CONTRATADA: TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 08.172.224/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Tarciana de Sousa Nogueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço COMUNICAÇÃO DE DADOS, SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET EM FAVOR DA EEM
JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA DE OCARA-CE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: SERVICO DE
INTERNET - LINK DE INTERNET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2018
FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00
(Sete mil cento e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232263107339039001000003000 6027. DATA DA ASSINATURA: 26
de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Dóris Sandra Silva Leão - CONTRA-
TANTE, Tarciana de Sousa Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Antonia Gleiciane de O. Xavier, 02 - Jarlinny catro da Silveira. Fortaleza,
05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8354123/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEFM POETA OTACÍLIO COLARES, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0716-50- FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº 0.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães , Nº272, Bairro:
Benfica, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO
CESAR CARVALHO MAIA . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01-02-03-05-06-07-08-09-11-12-13-22-
23-24-25-28-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180003 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.752,75
(DEZENOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ
SOARES -CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AUGUSTO ALVES DE O.
NETO - 02 -ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4782678/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24- CREDE 6
- SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel
Carlos da Costa CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.461.059/0001-26, neste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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