DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03343586/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, estabelecida a Rua
Antonio Nunes de Alencar, nº 326, Bairro Centro, Município de Araripe/CE, Telefone (88) 3530-1539, inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: CNL3
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.057.319/0001-78, com sede à Rua 01 Pratius, nº 76, Bairro Pratius,
Município de Pindoretama/CE, representado neste ato pelo Sr. CLAILTON DA COSTA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 09/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04532 e
Termo de Participação nº 09/2021 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10
000.0.30.00 - 4559 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RAFAEL MARTINS DA SILVA, CONTRA-
TADA- CLAILTON DA COSTA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Andson da Silva Ferreira, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 11 de Junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02214502/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0496-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA,
município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 25.552,00
(Vinte cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de
Sousa Almeida CONTRATANTE ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 : Hila Maria Rodrigues Bernandes
2: Francisca Francineide de Brito Lima. Fortaleza 11 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08928475/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DR JÚLIO DE CARVALHO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0359-30, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 496, Bairro Centro, no Município Viçosa do Ceará/Ce, CEP 62.300-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA:
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr FRANCISCO SÉRGIO MOURA DE ABREU FILHO . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E BANHEIROS, na EEM DR JÚLIO DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 0001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Viçosa do Ceará/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento
e Vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 34.148,19 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00 – 4529.. DATA DA
ASSINATURA: 01 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATANTE FRANCISCO SÉRGIO MOURA DE ABREU
FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Daniela Belchior de Oliveira 2.Antonio Ricardo de Carvalho Oliveira. Fortaleza 11 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03589860/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA /EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO
RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro José Júlio, s/n – Centro, Sobral/CE, CEP: 62.100-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: ANTONIO WILSON
BATISTA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.964.255/0001-93, com sede à Rua Teofredo Goiana, N o 124, Bairro Cidade dos Funcionários, Município
Fortaleza - Ce, CEP 60.822-630, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTONIO WILSON BATISTA TEIXEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
PARA DEDETIZAÇÃO GERAL em favor da EEM Doutor João Ribeiro Ramos pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/04245 e Termo de Participação 2021/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data da PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO
– SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL, a fim de atender as necessidades da EEM Doutor
João Ribeiro Ramos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 267,99 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sandra Maria Chaves, CONTRATADA- Antonio Wilson Batista Teixeira e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- Ana Beatriz Vieira de Sousa. Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03150109/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida à Rua Júlio
Braga , Nº 101 b, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, CEP 60720640 Telefone (85) 3225.2656, inscrita no CNPJ 07.954.514/0486-75, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia