DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
Raimundo Pessoa de Araujo, nº 3558, município de Caucaia, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo 
Sr Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 273.836,77 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRTANTE- João Soares da Silva Filho, CONTRATADA- Rodrigo 
Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Thamyres Lima Maia Sobreira, 02- Silvia Helena Farias Freire. Fortaleza, 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03050368/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé 
Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62320-000 Município de Tiangua/Ce, Telefone ( 88 ) 36711798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA inscrita no CNPJ 
sob o n° 35.202.279/0001-70 com sede na Rua Bela Vista, n°78, Jaibaras, Sobral/CE, CEP: 62.107-000 daqui por diante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada por JULIANO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR –KIT), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 20210001 FORO: Tiangua/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da data de sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 60.635,19 (Sessenta mil seiscentos 
e trinta e cinco reais e dezenove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cosmo da 
Costa Lima, CONTRATADA- Juliano Oliveira Fernande e TETEMUNHAS: 01- Agila Maciel Fernandes, 02- Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 
11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02493207/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM. FRANCISCO ARAÚJO BARROS, estabelecida no Assentamento Lagoa 
do Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-000, Telefone (88) 99324-1011, inscrita no CNPJ/MF 07954514018920, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA, situada na Comunidade de Corrente, Assen-
tamento Lagoa do Mineiro, s/n, em Itarema, Cep: 62.590-000, inscrita no CNPJ: 63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RIGOBERTINA 
MARTINS MELO SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 15.440,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS 
E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Ivaniza Martins de Sousa 
Nascimento, 02- Rigobertina Martins Melo Santos e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Antonio Carlito do Nascimento. Fortaleza, 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03057303/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS,inscrita no CNPJ/MF 04.352.427/0001-
00,CREDE 04 - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, município de 
Alcântara,inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no 
Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 73.760,00 (Setenta e Três Mil, Setecentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 09 
de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque 2 - Francisco Araújo Ferreira e TESTEMUNHAS: 
1 - Silvio César Linhares Oliveira 2 - Lidiane de Queiroz Lopes, Fortaleza 11 de junho de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05122633/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0056-07, CREDE 08 - ARATUBA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: 
JOANIS DA SILVA SAMPAIO, inscrito no CPF sob n.º 017.758.033-09,neste ato representado por Joanis da Silva Sampaio. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0001/2021 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.240,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA - Joanis da Silva Sampaio e TESTEMUNHAS: 1 - Erika Maria Oliveira Dos Santos 2 - 
Raimundo Jocélio Bezerra da Silva, Fortaleza 11 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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