DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08102917/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/Escola Indígena Joaquim Ugena,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0172-81,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jeane de
Souza Sampaio CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.388.655/0001-59,Muni-
cípio Boa Viagem Ceará, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fernando Verçosa Pereira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DOS WC ALUNOS E FUNCINÁRIOS, REFORMA COZINHA E DEPÓSITOS, REFORMA COBERTA HALL DE
ENTRADA, REFORMA DE SALAS DE AULA, DIRETORIA, SECRETÁRIA E COORDENAÇÃO, na Escola Indígena Joaquim Ugena, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (Duzentos), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DA EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 18.460,70 (Dezoito mil quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4533. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA - Fernando Verçosa Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Anaiara da Silva Sousa 2 - Lucileia
Felismino da Silva, Fortaleza 11 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05498064/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0056-07,CREDE 08 - ARATUBA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: Sr. JOSÉ
DO CARMO JÚNIOR, inscrito no CPF sob n.º 369.160.053-00,neste ato representado por José do Carmo Júnior. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021
FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
14.240,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana
Kézia Viana de Freitas CONTRATADA - José do Carmo Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Erika Maria Oliveira Dos Santos 2 - Raimundo Jocélio Bezerra
da Silva, Fortaleza 11 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04871608/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE,
S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado
por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.754.274/0001-83 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DIEGO PAIVA PONTES, no Município Fortaleza
/ Ce, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos
serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340(Trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL:
R$ 16.344,22 (Dezesseis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 – 4304. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATANTE DIEGO PAIVA PONTES, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARCELA
RODRIGUES TOMAZ 2 ANA PAULA BATISTA FERREIRA. Fortaleza 11 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02779372/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, Município de Crateús/CE, inscrita
no CNPJ Nº 07.954.514/0780-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Ordenadora de Despesa Sra.
Mara Ruth Soares de Matos CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADO/AS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO
DOS INHAMUNS-CRETÚS , situado à Rua Rua Lourenço Bonfim, nº 250, Bairro Monte Azul, Município de Tamboril-ce, CEP 63.750- 000 inscrita
no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Cidivan Veras de Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 2 0 2 1 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001, resolvem
celebrar o presente contrato FORO: Crateús-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4703 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos CONTRATANTE
Antonio Cidivan Veras de Sousa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES 2 DIANA MARIA BARBOSA
VENANCIO. Fortaleza 11 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01646590/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI HERMÍNIO BARROSO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0467 - 02 , no Município FORTALEZA, CEP 60.356-360, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.769.614/0001-59, com sede à RUA 35 , nº 170, Bairro JEREISSATI I , Município FORTALEZA, CEP 61.900-610,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO MARCIO DOS SANTOS SILVA . OBJETO: Constitui objeto deste