DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº048/2021 O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar os serviços 
desta Autarquia, conforme suas atribuições , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 01 de junho de 2021 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº048/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Ernani Braga 
de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
V
07 a 26/06/2021
Barbalha
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Ribeiro 
da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
V
07 a 26/06/2021
Barbalha
19,0
61,33
 
1.165,27
José Cláudio da Silva
Mecânico de Maquinas 
e Veiculos
790.123-1.9
V
07 a 26/06/2016
Tamboril e 
Juazeiro do Norte
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Willians 
Magalhães Menezes
Auxiliar de Perfuração
790.105-1.0
V
01 a 02, 07 a 11, 14 a 18, 
21 a 25 e 28 a 30/06/2021
Pacoti
17,0
61,33
 
1.042,61
Galdino Gondim 
Lins dos Santos
Gerente de Instalação e 
Construção de Poços
125.947-1.2
III
08 a 11, 15 a 18, 22 a 
25 e 29 a 30/06/2020
Dep. Irapuan 
Pinheiro e outros
12,0
77,10
 
925,20
José Carlos de Souza
Operador de Máquinas 
Agrícolas
790.121-1.4
V
07 a 26/06/2021
Tamboril
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco José 
do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.090-1.6
V
07 a 26/06/2021
Juazeiro do Norte 
e Barbalha
19,0
61,33
 
1.165,27
José Roberto 
Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
V
01 a 02, 07 a 11, 14 a 18, 
21 a 25 e 28 a 30/06/2021
Quixeramobim 
e Canindé
17,0
61,33
 
1.042.61
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
V
01 a 02, 07 a 11, 14 a 18, 
21 a 25 e 28 a 30/06/2021
Lavras da 
Mangabeira e 
Várzea Alegre
17,0
61,33
 
1.042,61
Marcos Henrique 
Martins Pinho
Diretor
300.010-1.X
III
07 a 25/06/2021
Monsenhor 
Tabosa e outros
18,0
77,10
 
1.387,80
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
V
07 a 26/06/2021
Quixadá
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Gonzaga 
do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.085-1.6
V
07 a 26/06/2021
Quixadá
19,0
61,33
 
1.165,27
Raimundo Ronaldo 
Gregório Teixeira
Auxiliar Administrativo
025.763-1.7
V
01 a 02, 07 a 11, 14 a 18, 
21 a 25 e 28 a 30/06/2021
Hidrolândia e 
Dep. Irapuan 
Pinheiro
17,0
61,33
 
1.042.61
Antônio Edmar 
de Oliveira
Auxilliar de Serviços Gerais
790.056-1.4
V
01 a 02, 07 a 11, 14 a 18, 
21 a 25 e 28 a 30/06/2021
Hidrolândia e 
Dep. Irapuan 
Pinheiro
17,0
61,33
 
1.042,61
Francisco Umbelino 
da Silva
Motorista
790.103-1.6
V
01 a 02, 07 a 11, 14 a 18, 
21 a 25 e 28 a 30/06/2021
Tabuleiro do 
Norte e outros
17,0
61,33
 
1.042,61
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
16.725,55
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA N°512/2021-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 04052127/2021 e 04120491/2021, RESOLVE 
AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ GUILHERME PINHEIRO COSTA, Orientador da Célula de Regulação do Sistema de Saúde, da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, matrícula nº 301.558-4-X, nos dias 06 a 07 de maio de 2021, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Salvador/BA, 
com o objetivo de conhecer o sistema de vacinação, testagem e regulação da Secretaria da Saúde de Salvador/BA, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, 
num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais 
e oitenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 141,94 (cento e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), 
mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 615,07 (seiscentos e quinze reais 
e sete centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 2.428,83 (dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e 
oitenta e três centavos), em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, devendo as despesas correr por conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Magda Moura de Almeida
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA N°2021/753.
ALTERA GESTOR DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), no 
uso de suas atribuições legais, estabelecidas pelo art. 52, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estadio (D.O.E) em 
27/12/2018, alterada pela Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estadio (D.O.E) em 16/04/2019, e considerando os termos 
da Lei Complementar nº178, 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012. RESOLVE:
Art.1º – Designar o servidor JOSÉ VALDEAN FROTA CARVALHO, matrícula nº 40.4891.1.8, como gestor dos convênios e instrumentos congê-
neres dispostos no ANEXOS ÚNICO desta portaria, para adoção das providências pertinentes, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle interno.
Art.2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, permanecendo demais cláusulas 
e condições dos Termos de Ajuste, Convênio e Temo de Fomento ora aditados, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N°2021/753
TERMO DE AJUSTE
CONVÊNIO
TERMO DE 
FOMENTO
BENEFICIÁRIO / CONVENENTE
CNPJ
107/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
23.555.279/0001-75
165/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
07.982.010/0001-19
095/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
07.658.917/0001-27
058/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
07.891.690/0001-65
007/2020
ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE 
E A INFÂNCIA  - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO
07.507.205/0001-07
*** *** ***
EDITAL Nº011/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021  
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PRORROGAR as inscrições do processo de 
seleção interna de profissionais com desempenho de atividades laborais em órgãos que integram a estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará para o exercício de atividades especiais de Gestor e Fiscal de Contratos, Convênios e Congêneres da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA, 
nos termos do Edital nº 011/2021, de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Ofício do Estado de 28 de maio de 2021, que passa a ser até o dia 14 de junho 
de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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