DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 447/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO). 
OBJETO: Prestação de serviço de gestão de 07 Leitos Semi – Intensivos e 14 Leitos de Enfermaria, objetivando atender ao Plano de Contingência de 
enfrentamento à COVID-19 no ano de 2021, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 
123/2021 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 123/2021, os preceitos do direito público, e no inciso 
IV do art. 24 da Lei Federa nº 8.666/1993, com suas alterações c/c o §1º do art. 4º da Lei Estadual 17.194/2020, alterada pela Lei Estadual 17.396/2021, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.457.000,00 dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200854.10.302.631.21001.02.33903900.3.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 452/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e 
serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 20200001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 oitocentos mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14446 – 24200424.10.302.631.200
94.03.33903000.1.01.00.0.30 5993 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 5997 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0
.30 5999 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Luciano Rodrigo Weiand e Leidiane Caroline Ongaratto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 470/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: SS SERVIÇOS 
& COMÉRCIO LTDA.. OBJETO: Aquisição de pilhas médias alcalinas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-
rência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Cotação Eletrônica nº 06554/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto Estadual nº 33.486/2020 e demais legislações aplicáveis para o cumprimento do 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 
3.498,00 três mil, quatrocentos e noventa e oito reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224103026312100103339030003
000003000. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Stark de Sousa Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 475/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: CLÍNICA DE REFRIGERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA - ME. OBJETO: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, 
incluindo pinturas, reformas, mudança de equipamento de um local para outro e instalação, com reposição total de peças e acessórios e material de consumo 
fornecidos integralmente pela empresa, conforme as demandas que surgirem diariamente no hospital para centrais de ar-condicionado tipo split, janeleiros 
e piso teto, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 114/2021 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 114/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 31.560,00 trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339
039.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Flávio Araújo Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 484/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 96/2021 e na 
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 96/2021, os preceitos do direito público, e no inciso IV do art. 24 da 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 
90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 20.470,00 (vinte mil, quatrocentos e setenta reais). pagos em Parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6080 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 6086 – 24200744.10.302.631.20323.03.3390300
0.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Adriano Holanda Ferreira.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 111, 12 de maio, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021/04636..  Onde se lê:  EXTRATO DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021/04636.  Leia-se:  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021/04141.  Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS – CEXEC/COSUP
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº124-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem a substituição de extintores na CIOPS e CIOPAER daquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 135/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.