DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DO ADITIVO Nº32/2021 TERMO DE AJUSTE Nº010/2020
I - Doc. Nº 32/2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 010/2020 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA– CE; II – OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de
junho de 2021, com término em 10 de dezembro de 2021, o Termo de Ajuste nº 010/2020, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao
BENEFICIÁRIO visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Catunda - CE, MAPP – 4090, em conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, art. 116 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014,
Decreto Estadual nº 32.811/2018, de 28 de setembro de 2018, e art. 5, inciso IV, da Lei Estadual nº 17.194/2020, e demais legislação aplicável, mediante
as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de junho de 2021; VI – DATA:
31/05/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº33/2021 TERMO DE AJUSTE Nº150/2018
I - Doc. Nº 33/2021 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 150/2018 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE, para os fins que nele se declaram. II – OBJETO: objeto prorrogar, por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 23 de Junho de 2021, com término em 19 de Dezembro de 2021, o prazo de vigência do Termo de Ajuste nº 150/2018, que tem
por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma de Posto de Saúde na localidade de Monte Camelo, no município
de Tejuçuoca/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, art. 116 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014, Decreto Estadual nº
32.811/2018, de 28/09/2018, e art. 5, inciso IV da Lei Estadual nº 17.194/2020, e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir;
IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de Junho de 2021, com término em 19 de Dezembro de
2021; VI – DATA: 04/06/2021 VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0408/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 337/2021 - 3° Termo de Aditivo ao Contrato n° 0408/2019;; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará;; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE;; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, salas
211 e 212, 2º andar, Ed. Gal. Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.030-100;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;; VII- FORO: Fortaleza/CE;; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de
abril de 2021, o Contrato nº 408/2019, que tem como objeto a contratação de serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar, a fim de atender
as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, a quantia de R$
324.972,00 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais);; IX - VALOR GLOBAL: R$ 324.972,00 (trezentos e vinte e quatro mil, nove-
centos e setenta e dois reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará;; XII - DATA: 25/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº547/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 415/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 547/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE;
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. Gal. Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 11 de junho de 2021, o Contrato nº 547/2019, que tem como objeto a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico
Hospitalar, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 650.079,76 (seiscentos e cinquenta mil e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Parágrafo Segundo – Fica
incluída as seguintes dotações orçamentárias: FONTE 00 - 5782 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$
650.079,76 (seiscentos e cinquenta mil e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de junho
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho
e JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 375/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: DUNAS GAS COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP, (SOMENTE O GÁS), composição básica
propano e butano, gás de cozinha, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210220-HSM/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 112.190,40 cento e doze mil, cento e noventa reais e quarenta centavos pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021
SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Ernani José de Barros Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 376/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP, (SOMENTE O GÁS),
composição básica propano e butano, gás de cozinha, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210220-HSM/SESA, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 37.836,00 trinta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021
SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Marcelo José Vaz Toletino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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