DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº130-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de 
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 198.405-1-4, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no 
período de 21 à 24/05/2021, com a finalidade de realizar Operação Policial de pronto emprego neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 140/2021, concedendo-lhe 4 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo 
um total de R$ 181,52 (cento e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº131-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem o transporte aeromédico, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 141/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131-D/2021-GS DE 25 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
Tenente Coronel PM
124.682-1-0
IV
21/05/2021
Crateús-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE SOUSA
Tenente Coronel PM
125.369-1-7
IV
21/05/2021
Crateús-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
TOTAL
68,08
*** *** ***
PORTARIA Nº132-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS, ocupante da graduação 
de Cabo PM, matrícula nº 302.219-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 24 à 31/05/2021, com a finalidade de compor 
equipe de serviço no caminhão-tanque da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 143/2021, concedendo-lhe 8 
(meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa 
e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº133-D/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor SAMUELL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa 
Social, matrícula nº 300.590-0-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 25 e 26/05/2021, com a finalidade de realizar atividades 
de interesse da segurança pública naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 144/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária 
e meia, no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 157,72 (cento e cinquenta e 
sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº134-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem conferência da carga patrimonial da CIOPAER naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 146/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134-D/2021-GS DE 27 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
25 e 26/05/2021
Sobral-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
AGLADY COLARES DE LIMA
2º Sargento PM
134.823-1-4
V
25 e 26/05/2021
Sobral-CE
2 (meias)
61,33
20%
73,60
TOTAL
151,40
*** *** ***
PORTARIA Nº135-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DARLEY OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Coordenador 
(DNS-2), matrícula nº 300.589-9-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 26/05/2021, com a finalidade de realizar visita na CIOPAER 
daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 147/2021, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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