DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº136-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem missão de entrega de vacinas contra a COVID-19, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 148/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136-D/2021-GS DE 27 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FABIANO LEITE DE ANDRADE
Tenente Coronel PM
125.197-1-0
IV
26/05/2021
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA
Major PM
151.344-1-0
IV
26/05/2021
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº137-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o transporte da aeronave Fênix 
06 (PR-EKN), para manutenção na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 149/2021, concedendo-lhes diárias, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137-D/2021-GS DE 27 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI
Tenente Coronel BM
105.491-1-6
IV
26 à 28/05/2021
Fortaleza-CE
3 (meias)
64,83
40%
136,15
HELTON GADELHA VIANA
1º Sargento PM
125.498-1-4
V
26 à 28/05/2021
Fortaleza-CE
3 (meias)
61,33
40%
128,80
TOTAL
264,95
*** *** ***
PORTARIA Nº138-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem a substituição de extintores na CIOPS e CIOPAER daquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 150/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138-D/2021-GS DE 28 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
PATRICIA REGINA BARROS DE LIMA
Capitão PM
109.347-1-0
IV
01 e 02/06/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
64,83
20%
116,70
MANOEL LOBO RODRIGUES
Subtenente PM
108.453-1-9
V
01 e 02/06/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
01 e 02/06/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL
337,50
*** *** ***
PORTARIA Nº139-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Amontada-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Muni-
cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 151/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139-D/2021-GS DE 31 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO ROGACIANO RIBEIRO
Subtenente PM
103.738-1-6
V
28/05/2021
Amontada-CE
½ (meia)
61,33
30,67
EMANOEL ALERIANO SANTOS
3º Sargento PM
300.897-1-5
V
28/05/2021
Amontada-CE
½ (meia)
61,33
30,67
ALINE MARIA DE SOUSA SANTOS
Soldado PM
308.643-6-0
V
28/05/2021
Amontada-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
92,01
*** *** ***
PORTARIA Nº140-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Acaraú-CE, com a finalidade de regularizarem a situação da viatura pertencente à SSPDS cedida à Guarda Municipal daquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 152/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140-D/2021-GS DE 31 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
Orientador de Célula (DNS-3)
300.510-1-7
III
02 e 03/06/2021
Acaraú-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA
Subtenente PM
110.185-1-3
V
02 e 03/06/2021
Acaraú-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
207,65
*** *** ***