DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0946/2021-GS DE 25 DE MAIO DE 2021.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CLÉBER FERREIRA DE MESQUITA
Tenente Coronel PM
132.399-1-6
IV
25 e 26/05/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
64,83
20%
116,69
CARLOS AUGUSTO MACIEL LIMA
Cabo PM
303.947-1-2
V
25 e 26/05/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,39
ERISTON DE SANTANA FRANCISCO
Soldado PM
306.349-1-8
V
25 e 26/05/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,39
TOTAL
337,47
*** *** ***
PORTARIA Nº0954/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº127-D/2021-GS, datada de 24 de maio de 2021 e a 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 138/2021, que autorizou os militares DANIEL ARAUJO PRADO, Capitão PM, matricula nº 040.758-1-1, JOAO 
PAULO LEITE SILVA, 1º Tenente PM, matricula nº 308.406-1-5, RICHARD DA SILVA MARTINS, Subtenente PM, matricula nº 102.359-1-X e ANTÔNIO 
MÁRCIO PEREIRA, 2º Sargento PM, matricula nº 134.912-1-6, a viajarem à Cidade de João Pessoa-PB, nos dias 26 e 27/05/2021. 2. AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de João Pessoa-PB, com a finalidade de realizarem 
levantamento de informações e serviço de inteligência naquela Cidade, conforme no SPU nº 04869735/2021, concedendo-lhe diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0954/2021-GS DE 26 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
DANIEL ARAUJO PRADO
Capitão PM
040.758-1-1
IV
26 e 27/05/2021
João Pessoa-PB
1 (uma) e meia
166,49
40%
349,64
JOAO PAULO LEITE SILVA
1º Tenente PM
308.406-1-5
IV
26 e 27/05/2021
João Pessoa-PB
1 (uma) e meia
166,49
40%
349,64
RICHARD DA SILVA MARTINS
Subtenente PM
102.359-1-X
V
26 e 27/05/2021
João Pessoa-PB
1 (uma) e meia
141,95
40%
298,10
ANTONIO DE PÁDUA LOPES AGUIAR
Subtenente PM
112.544-1-1
V
26 e 27/05/2021
João Pessoa-PB
1 (uma) e meia
141,95
40%
298,10
TOTAL
1.295,48
*** *** ***
PORTARIA Nº0985/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Cuiabá-MT, com a finalidade de participarem da aula inaugural do 3º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – 3º 
CEMPT/2021, conforme SPU nº 04669019/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0985/2021-GS DE 31 DE MAIO DE 2021.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
JOSÉ KILDERLAN 
NASCIMENTO 
DE SOUSA
Tenente 
Coronel PM
108.098-1-9
IV
03 à 05/06/2021
Cuiabá-MT
2 (duas) e meia
350,48
40%
350,48
2.924,56
4.501,72
THIAGO AQUINO 
VIEIRA
1º Tenente 
PM
308.520-1-X
IV
03 à 05/06/2021
Cuiabá-MT
2 (duas) e meia
166,49
40%
166,49
2.924,56
3.673,77
TOTAL
8.175,49
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº367/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de 
Tauá, a viajar para Novo Oriente, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar os presos FRANCISCO DENY ALVES DE SOUSA e MIKAELL 
GOMES ALVES para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 02437382/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de 
maio de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº367/2021-DIFIN DE 18 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Joseph Stheffany Ribeiro Torquato
Inspetor
V
08/03/2021
Tauá para Novo Oriente
0,5
61,33
30,66
Marcos Craveiro da Costa Filho
Inspetor
V
08/03/2021
Tauá para Novo Oriente
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº369/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional 
de Brejo Santo, a viajar para Tauá, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamentos do interesse da Polícia Judiciária, com o fito de loca-
lizar o suspeito pelo assassinato do EPC Aloísio Alves Lima Amorim; conforme processo nº 03999686/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta 
DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
em Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.