DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA N°349/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar 
o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 17/2021, firmado com a RÁDIO E TELEVISÃO 
UNIÃO LTDA - ME, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao projeto “O DESAFIO DO PODER PÚBLICO PARA VENCER O 
VÍRUS E A SATISFAÇÃO DOS QUE SUPERARAM O CORONAVÍRUS”, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°350/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar 
o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 18/2021, firmado com a REDE INDEPENDENTE 
DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “Não Vacile, Vacine-se já”. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº55/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 
de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 55/2021, Processo Adminis-
trativo nº 02588/2021, no dia 30 de junho de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 18/06/2021; Data de Abertura das 
Propostas: 30/06/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/06/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se 
ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVAÇÃO DO SUPORTE, ATUALIZAÇÃO 
E SUBSCRIÇÃO DE 850 LICENÇAS E AMPLIAÇÃO DE MAIS 150 LICENÇAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA O USO DA 
SOLUÇÃO CORPORATIVA DE NEXT GENERATION ANTIMALWARE PARA O PARQUE TECNOLÓGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital 
estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no 
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas através 
do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de junho de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº58/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 58/2021, Processo 
Administrativo nº 02740/2021, no dia 29 de junho de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 17/06/2021; Data de Aber-
tura das Propostas: 29/06/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/06/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico 
refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CAPPUCCINO TRADICIONAL E DIET, CHÁ 
MATE E ADOÇANTE LÍQUIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLENÁRIO 13 DE MAIO, PRESIDÊNCIA E 1ª SECRETARIA DESTA 
CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível 
gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico 
www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@
al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de junho de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº51/2021
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 51/2021. PROCESSO N. 02414/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LOUSAS DE VIDRO E 02 (DOIS) PROJETORES MULTIMIDIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA 
LEGISLATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro (nomeado pelo Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, no 
uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 8.666/93, bem como em respeito aos Princípios Licitatórios, torna público o que segue: Em virtude de 
Impugnação apresentada por empresa interessada em participar do Pregão, determina-se a SUSPENSÃO do certame em comento, em razão da necessidade 
de adequações no Termo de Referência e, consequentemente, no Edital. Desta feita, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará declara, 
para os devidos fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 51/2021 (Processo Administrativo nº 02414/2021),