DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº138  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº378/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD -2021, GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo 
nº 05124342/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°378/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALAN ROBERTO 
PIRES DA COSTA
12544316
TUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$448,56
ALEXANDRA 
MÜTZENBERG PEIXOTO
19817210
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
JOSUE DE SOUSA LOPES
11896413
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
JOÃO PAULO 
LEITE SILVA
30840615
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
KLAUS FISCHER 
GOMES SANTANA
13515611
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
FRANCISCO ANTÔNIO 
ARAUJO ALMEIDA
00060518
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL MILITAR - 
CHS PM - EAD - 2021... GRUPO - 11
40
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 996,80
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.055,06
*** *** ***
PORTARIA Nº379/2021 -   O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD -2021, GRUPO 12, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo 
nº 05124482/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°379/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALAN ROBERTO 
PIRES DA COSTA
12544316
TUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 448,56
ALEXANDRA 
MÜTZENBERG 
PEIXOTO
19817210
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
JOSUE DE 
SOUSA LOPES
11896413
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS.
14
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 872,62
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
JOÃO PAULO 
LEITE SILVA
30840615
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
KLAUS FISCHER 
GOMES SANTANA
13515611
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
FRANCISCO GLAUCIO 
GOMES PEIXOTO
10262011
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL MILITAR - 
CHS PM - EAD - 2021... GRUPO - 12
40
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.994,40
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 144
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.803,34
*** *** ***
PORTARIA Nº380/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD -2021, GRUPO 17, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo 
nº 05125985/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°380/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ODILIDIO DE 
ALBUQUERQUE 
CHAGAS
16786012
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 897,48
RAFAEL MARTINS 
ROSENDO
30173716
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 897,48
FLAVIO PIMENTEL 
CAVALCANTE
134.409-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94