DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº138 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
07.001/2021-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de limpeza pública, coleta, destinação do lixo doméstico e varrição
no Município de Acaraú, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos
interessados que após Análise do Setor de Engenharia do Município de Acaraú/CE as Propostas de Preços, a empresa SHEKINAH CONSTRUÇÕES –
CNPJ: 26.620.132/0001-00, foi declarada como VENCEDORA do certame supracitado com o VALOR GLOBAL de R$ 5.493.413,43 (Cinco Milhões,
Quatrocentos e Noventa e Três Mil Quatrocentos e Treze Reais e Quarenta e Três Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
Acaraú-CE, 11 de Junho de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – Unidade Administrativa:
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Processo Originário: Chamada Pública Nº 01/2021/SIDU – Objeto: Chamamento
Credenciamento de pessoas físicas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano em específico ao
Programa Meio Ambiente Saudável – Prazo de recebimento das Propostas de Preços para Credenciamento: 15/06/2021 a 29/06/2021 – Data de Abertura
da Sessão Pública: 30/06/2021 – Horário: 08h:30m – Local de Realização da Sessão: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP:
62.260-000 – Reriutaba – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.
br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale
Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº Nº PE/01/060421/SMS – Objeto: Aquisição
de 02 (dois) Veículos 0km Tipo Van e Tipo Furgoneta Adaptado para Ambulância de Simples Remoção Tipo A, Conforme nº de MAPP 4319 e 4329
junto a Secretaria Municipal de Saúde de Reriutaba-Ce – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo
licitatório – Licitante 1: GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI, CNPJ nº 02.330.299/0001-78, valor R$ 193.999,00 (cento e noventa e três mil
novecentos e noventa e nove reais), item 01 – Licitante 2: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 35.307.250/0002-34, valor R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), item 02 – Data da Adjudicação: 11/05/2021, Data da Homologação
17/05/2021 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Ordenador de Despesas Municipal: Francisco Wellington
Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 035/2021 /SRP
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021/PP – SRP – A Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços cujo,
OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições água mineral para atender as diversas Secretarias do
Município de Tamboril-CE. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 15, § 2º da Lei 8.666/93. DOS PREÇOS REGISTRADOS: O preço registrado é o Preço Global
do Lote. Pregão Presencial Nº 018/2021/PP - SRP. DETENTOR: F RUBENS DE M SATURNINO ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.980.119/0001-70.
VALOR GLOBAL: R$ 67.497,72. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2021. SIGNATÁRIO: Sr. Marcos Mayrllon Araújo
Rodrigues de Melo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Tamboril-CE, 01 de Junho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-
SME – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2021-SME, cujo Objeto é o Registro de preço para Aquisição de livros didáticos para as escolas municipais,
junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando aberto o prazo para cadastramento de Propostas: 15 de Junho de
2021 a 24 de Junho de 2021; Abertura das Propostas, no dia 25 de Junho de 2021, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 25 de Junho de 2021,
às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.
br. Informações pelo Telefone: 88. 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 14 de Junho de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-
SME – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2021-SME, cujo Objeto é a Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar
para os alunos da rede pública de ensino do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: 15 de Junho de
2021 a 24 de Junho de 2021; Abertura das Propostas, no dia 25 de Junho de 2021, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 25 de Junho de 2021,
às 13h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.
br. Informações pelo Telefone: 88. 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 14 de Junho de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2021-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica
aos interessados que no próximo dia 16 de Julho de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2021-SEINFRA,
cujo Objeto é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica de acesso a Orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. O Edital
completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48,
Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 14 de Junho de 2021. Inez
Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 004/2020/SMI-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/03/2021, em favor do licitante VENCEDOR: CNT-CONSTRUTORA
NOVA TERRA EIRELI EPP com Endereço à Rua do Comércio, Nº 429, Mumbaba, Massapê, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 12.314.392/0001-
42, representado pelo Sr. Francisco Fausto dos Santos inscrito no CPF nº 061.653.893-68 no VALOR GLOBAL de R$ 928.549,01 (Novecentos e Vinte
e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Um Centavos) do OBJETO da Tomada de Preço Nº 004/2020/SMI-TP, que tem por finalidade a
Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, CE-183 a Tapera/Maracajá e Tapera a CE-253 no Município de
Cariré-CE, parte integrante deste Processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Contratada. Cariré-CE, 11 de Junho de 2021. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado
do Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 01/2021-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Ampliação da urbanização e do
paisagismo da área externa do E.E.F. Onélio Porto (COLEGIO MUNICIPAL). LICITANTES HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias:
1. DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI; 2. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELLI; 3.
RS ENGENHARIA EIRELI; 4. PX3 – CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME e 5. COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP.
LICITANTES INABILITADAS - por não atenderen as exigências editalícias: 1. LINHA DO EQUADOR CONSTRUÇÕES EIRELLI - itens: 4.1.III.a e
4.1.III.b e 2. AL LOCAÇÕES EIRELI – itens: 2.3 e 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 11 de Junho
de 2021. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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