DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº138 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Pregão, torna público que às 13:00 horas do dia 25 de junho de 2021, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.06.11.002P, Tipo Menor Preço, para aquisição de material de expediente, gêneros alimentícios e limpeza
para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na
sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Pregão, na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, S/N, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo
do Amarante - CE, 11 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.010/2021-TP. A Comissão
Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01.010/2021-
TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa de assessoria administrativa e contábil, para atender as necessidades junto às diversas Unidades
Administrativas, ao Fundo Municipal de Seguridade Social e da Rede Municipal de ensino do Município de Ipueiras - CE. Assim após análise minuciosa
chegamos no resultado que as empresas: N Landy Boto Portela, G M da Silva Rosa Serviços Eventos – ME, Mais Contábil – Soluções EIRELE – ME e D
Sousa Rios, foram declaradas inabilitadas. Desta forma a Comissão de Permanente de Licitação, resolve abrir o prazo previsto no Artigo 48, § 3º da Lei nº
8.666 de 21 de Junho de 1993, para que as empresas apresente nova documentação. Ipueiras/CE, 11 de Junho de 2021. Cecília Gabriely Soares Carvalho
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Chamamento Público – Chamada Pública Nº 004/2021-CH-DIV. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, torna público, que se
realizará no dia 14 de Julho de 2021 às 08h00min abertura de Chamada Pública de nº 004/2021-CH-DIV, pelo prazo de 30 (trinta) dias para credenciamento
de Organização de Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração, para o objetivo de seleção de organização da sociedade civil interessada
em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto gestão compartilhada dos serviços de educação, serviços de apoio à Saúde, Assistência Social
e Administração do Município de Ipueiras-CE. Ipueiras/CE, 11 de Junho de 2021. Cecília Gabriely Soares Carvalho – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2021.05.24.001-SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº
2021.05.24.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de carro pipa a ficar a
disposição no apoio do abastecimento da população da Sede e Zona Rural do Município de Aiuaba-CE, a saber: HABILITADAS: IPN CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI ME; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; FRANCISCO HELIO ALVES LIMA; FRANCISCA DANTAS
PINHEIRO. Fica aberto, a partir da data desta Publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações sendo marcada
a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço para o dia 22 de Junho de 2021, às 10h. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SS-
PP002/21-SRP1 E SS-PP002/21-SRP2 – VALIDADE: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. OBJETO: Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio medicinal para atender as demandas do Hospital Municipal de Monsenhor Tabosa-CE. RAZÃO
SOCIAL: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ITEM – ESPECIFICAÇÕES - VL UNI - VL TOTAL: 1 - OXIGÊNIO
MEDICINAL CILINDRO EM GARRAFA COM CAPACIDADE DE 10m³ GRANDE - R$ 34,80 - R$ 104.400,00. EMPRESA: MARILENE MARIA
BENEVINUTO DE SOUSA PROTASIO – ME. ITEM – ESPECIFICAÇÕES - VL UNI - VL TOTAL: 2 - OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO EM
GARRAFA COM CAPACIDADE DE 7m³ GRANDE - R$ 34,70 - R$ 218.610,00. Monsenhor Tabosa-CE, 11 de Junho de 2021. Celi Regina Lima
Bezerra Saraiva – Órgão Gerenciador Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior da Secretaria de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/070521.01/SEINFRA que tinha como objetivo a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR HORA TRABALHADA
PARA DIVERSAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, com
base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I,
art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão
de Licitação, estando aberto o prazo recursal – Secretário Municipal: José Celson Macedo de Azevedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 16/2021, cujo Objeto é a Aquisição de insumos essenciais para garantir a segurança e higienização de alunos e
funcionários no retorno as atividades presenciais da Rede de Ensino Municipal do Município de Granja-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até
o dia 18 de Junho de 2021, às 08h30min (Horário e Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 18 de Junho de 2021, às 09h (Horário de Brasília).
O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do
Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às
12h. Granja-CE, 14 de Junho de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Vendas - Chamada Pública Nº
2021.04.20.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600 - altos - Centro - Pacajus/CE,
torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas da Chamada Pública Nº 2021.04.20.001, cujo
objeto é Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da
Agricultura Familiar - PRONAF, para a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto
a Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, Licitante(s) Aptas/Credenciadas/Habilitada(s): COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense e
Cooperativa Agropecuária União dos Indígenas – COOAGUIN; Licitante (s) Inabilitados: Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço LTDA CONPAZEL.
Licitante(s) vencedora(s): COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense pelo valor global de R$ 1.048.269,00 (hum milhão quarenta e oito mil duzentos
e sessenta e nove reais) referente a todos os itens ,fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a“ e “b” da Lei nº 8.666/93. Pacajus/CE,
09 de junho de 2021. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 004/2020/SMI-TP
– TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de
estradas vicinais, CE-183 a Tapera/Maracajá e Tapera a CE-253 no Município de Cariré-CE. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 004/2020/SMI-TP.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta do Programa de Desenvolvimento
Regional e Urbano do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional em convênio com a Prefeitura Municipal de Cariré, através
da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, na Dotação Orçamentária Nº 06.01.2678226021.023, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00. VALOR
TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 928.549,01 (Novecentos e Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Um Centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir de 29/03/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Fausto dos Santos - CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI
EPP. Cariré-CE, 11 de Junho de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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