DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº603/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria n.º 513/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de 
Baturité, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos traba-
lhados no período de 25/05/2021 a 27/05/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº603/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA
COORDENADOR
60,00
90,00
3
0
180,00
FRANCISCO CAIO LIMA NOGUEIRA
COORDENADOR
60,00
90,00
3
0
180,00
JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO
PRESIDENTE
80,00
120,00
3
0
240,00
TOTAL
R$ 
600,00
 *** *** ***
PORTARIA Nº604/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria n.º 449/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de 
Baturité, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos traba-
lhados no período de 11/05/2021 a 13/05/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº603/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA
COORDENADOR
60,00
90,00
4
0
240,00
FRANCISCO CAIO LIMA NOGUEIRA
COORDENADOR
60,00
90,00
4
0
240,00
JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO
PRESIDENTE
80,00
120,00
4
0
320,00
VICTOR BEZERRA MARTINS
MEMBRO
50,00
80,00
4
0
200,00
TOTAL
R$ 1.000,00
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº122, 25 de maio de 2021, que publicou a Portaria n°464/2020.  Onde se lê:  PORTARIA N° 464/2020,  Leia-se:  PORTARIA N°464/2021. 
Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/CEGAS/2020
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS;  III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares nº 6475, bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341;  IV - CONTRATADA: DSG CERTIFICAÇÕES LTDA - ME; 
V - ENDEREÇO: Rua Manoel da Nobrega Nº 598, 2º andar, sala 23, bairro Centro, Diadema/SP, Cep: 09.910-720;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016. Justificativa da Gerência de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (GQSMS) ; 
VII- FORO: De Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: Alterar a redação do subitem 9.1., da Cláusula Nona do contrato ora aditado, que passa a vigorar com 
a seguinte redação: “9.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Gerente de QSMS LINO MAIA SCIPIÃO NETO, como Gerente 
do Contrato e pelo Analista de Processos Operacionais Kayo Ronan Macedo Roza, como Fiscal do contrato, especialmente designados para este fim pela 
CONTRATANTE, nos termos do § 1º, art. 100 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS ;  IX - VALOR GLOBAL: oo;  X - DA 
VIGÊNCIA: oo;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas 
por este ou qualquer outro Termo de Aditamento;  XII - DATA: Fortaleza/CE, 14 DE Junho de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo 
Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Djalma Santos Galize (DSG).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/CEGÁS/2020
I - ESPÉCIE: 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ;  III - ENDEREÇO: Av. 
Washington Soares nº 6475, bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341;  IV - CONTRATADA: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua José Avelino nº 532, bairro Centro, situada na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, CEP: 60.050-360;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016. Art. 81, § 7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30/06/2016. Justificativa da Gerente 
de Administração com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS. ;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Alterar a redação do 
subitem 13.1., da Cláusula Décima Terceira do contrato ora aditado, que passa a vigorar com a seguinte redação: “13.1. A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada pelo(a) Gerente Administrativa Patrícia de Araujo Lima Aguiar como Gestor do Contrato e pelo Técnico de Processos Organizacionais 
Wellington de Sousa Brito, como Fiscal do Contrato, especialmente designados para este fim pela contratante, nos termos do no § 1º art. 100 do Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS”. Reajustar os preços, conforme previsão na Cláusula Quinta do contrato ora aditado. ;  IX - VALOR GLOBAL: 
51.920,40 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais, quarenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 00;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Aditivo;  XII - DATA: Fortaleza/CE, 07 de 
junho de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Enaldo Cezar Santana Valadares (CEGÁS) e Nestor Góes Silva (COLDAR).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº061/2021 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   METROFOR 
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.