DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº061/2021-DPR, DE 11 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Milton da Silva Júnior
Assistente 
Condutor
10384
V
20.06.2021 a 
30.06.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
10,5
61,33
772,76
137,90
910,66
Eduardo de Lima do Nascimento
Assistente 
Condutor
10370
V
20.06.2021 a 
30.06.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
10,5
61,33
772,76
137,90
910,66
José Ricardo Ribeiro de Abreu
Assistente 
Condutor
10078
V
20.06.2021 a 
30.06.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
10,5
61,33
772,76
137,90
910,66
Francisco Antônio Costa Ribeiro
Assistente 
Condutor
10075
V
20.06.2021 a 
30.06.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
10,5
61,33
772,76
137,90
910,66
*** *** ***
PORTARIA Nº062/2021 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2021-DPR, DE 11 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Marcelo Bezerra Lima
Assistente 
Operacional
10179
V
19.06.2021 a 
30.06.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
11,5
61,33
846,36
137,90
984,26
Adeilson da Costa Alves
Assistente 
Operacional
10507
V
19.06.2021 a 
30.06.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
11,5
61,33
846,36
137,90
984,26
Emanuele Bruna da Silva Bento
Assistente 
Operacional
10460
V
19.06.2021 a 
30.06.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
11,5
61,33
846,36
137,90
984,26
Victória Cândido Bertoldo
Assistente 
Operacional
10510
V
19.06.2021 a 
30.06.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
11,5
61,33
846,36
137,90
984,26
Juraci Lúcio Barbosa
Auxiliar 
Operacional
10195
V
19.06.2021 a 
30.06.2021
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
11,5
61,33
846,36
137,90
984,26
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/METROFOR/2017
I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao reequlíbrio do Contrato, considerando a majoração dos preços do óleo diesel, BS10 e BS500;  II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil 
- Fortaleza/Ce;  IV - CONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A;  V - ENDEREÇO: Rua Correia Vasques, n.º 250, bairro Cidade Nova, Rio 
de Janeiro/RJ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza;  VIII - OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Fi-
nanceiro ao Contrato, em razão da majoração dos valores do Óleo Diesel BS10 e Diesel B S500, passando a operar, o fornecimento a esta METROFOR;  
IX - VALOR GLOBAL: R$12.574.200,00 (doze milhões quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 13 de maio 
de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato inicial e de seus aditivos que não conflitarem com as 
constantes do presente Termo Aditivo;  XII - DATA: 15 de junho de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ 
CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e JORGE PAULO HENRIQUES LUIS e GILVAN DE SÁ BARRETO JÚNIOR pela empresa PETRO-
BRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: VIA COMPUTER 
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELLI-EPP. OBJETO: Aquisição de equipamento e periférico de TI (Tecnologia da Informação), Item 02, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração. 
VALOR GLOBAL: R$ R$4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 042306 – Informática, Aquisição de Equipamento e Acessórios de TI, Funcional Progra-
mática: 08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.00.00.0.3.. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS 
PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e ALEXSANDER HESSEL FOGAÇA pela empresa VIA COMPUTER 
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELLI-EPP.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº67/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e 
o que consta do processo nº 01381128/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER nos termos da Lei nº 11.720, de 28 de agosto de 1990, da Lei nº 12.122, 
de 29 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 22.799, de 04 de outubro de 1993, e da Portaria 155/2019 de 23 de julho de 2019, GRATIFICAÇÃO 
DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base, para a servidora ANA MARIA MAIA, matrícula 
000544-1-0, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº0183/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 01101283/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente GEOVANI JACÓ DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, 
mat. nº 6667.1-8, lotado no Centro de Humanidades - CH, no período de 01/04/2021 a 31/03/2022, para realizar estágio pós-doutoral junto ao Programa de 
Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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