DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº141 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
18.367.848/0001-19 CE.45931 ENTIDADE HABILITADA 19. CENTRO DE RENDEIRAS MIRIAN PORTO MOTA AQUIRAZ 00.508.385/0001-00
CE.40115 ENTIDADE NÃO HABILITADA 20. ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE TAMBORIL TAMBORIL 06.334.049/0001-55 - ENTIDADE NÃO
HABILITADA. Fortaleza, 07 de junho de 2021. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e
Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS, em Fortaleza/CE, 11 de junho
de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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RELAÇÃO DE HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
PROCESSO Nº05393831/2021
RELAÇÃO DE HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – CEPOD.
A comissão eleitoral do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CEPOD, criada através da Portaria n° 048/2021 da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 14 de abril de 2021, vem divulgar a lista das entidades habilitadas a
participar da eleição para escolha dos membros da sociedade civil do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas-CEPOD. CONSELHOS OU ENTI-
DADES DE CLASSE PROFISSIONAL 1. Conselho Regional de Psicologia - CRP 2. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO 3.
Conselho Regional de Enfermagem – COREN 4. Conselho Regional de Farmácia - CRF 5. Conselho Regional de Medicina – CREMEC 6. Sociedade Cearense
de Psiquiatria. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) E/OU ENTIDADE RELIGIOSA 1. Pastoral da Sobriedade – CNBB 2. Associação para o
Desenvolvimento Social e Cidadania do Planalto Pici e Adjacências - ADEP 3. Associação Ebenézer 4. Associação O Caminho Resgatando Vidas 5. Centro
de Recuperação Leão de Judá Ceará 6. Associação Comunidade Terapêutica Grão de Mostarda 7. Conselho Comunitário do Parque São José 8. Associação
Batista Beneficente e Missionária – ABBEM. 9. Movimento Saúde Mental - MSM 10. Instituto de Desenvolvimento Social e Cidadania - IDESc 11. Projeto
Resgate 12. Centro de Ressocialização Lar da Paz 13. Associação Saber Viver 14. Associação Filhos Amados do Céu 15. Igreja Batista Central 16. Centro
de Recuperação Vida Nova 17. Grupo Mulheres do Brasil 18. ONG Maria Bonita – Lar das Marias 19. Instituto Novos Rumos 20. Associação Ágape 21.
Associação Casa de Abraão 22. Instituto Sustentável de Ensino e Tecnologia – ISET 23. Associação e Comunidade Terapêutica Terra Prometida 24. Insti-
tuto Acadêmico de Psicanálise do Brasil - IAPB 25. Instituto Beneficente Casa Belém 26. Pepe-Massangana – Casa de Recuperação Shema 27. Associação
de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC. USUÁRIOS E/OU GRUPOS DE APOIO 1. Celebrando Restauração 2. Celebrando a Recuperação 3.
Balanceará – Redução de Riscos e Danos 4. Rede de Feministas Antiproibicionistas – RENFA 5. Coletivo Arruaça 6. Rede Nacional de Médicas e Médicos
Populares. MOVIMENTOS POPULARES 1. Marcha da Maconha Fortaleza 2. Associação Brasileira de Redução de Danos – ABORDA 3. Movimento
Brasil sem Drogas 4. Rede Jurídica pela Reforma da Política sobre Drogas – REFORMA 5. Fórum Cearense da Luta Antimanicomial 6. Levante Popular da
Juventude. CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD 1. Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Pacatuba 2.
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Eusébio 3. Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Santa Quitéria. INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR 1. Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS 2. Núcleo de Estudos sobre Drogas – NUCED da Universidade Federal do Ceará. DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 02 de junho de 2021. Lidiane Nogueira Rebouças - Presidente da Comissão Eleitoral; Ricardo Sérgio Pinheiro Moreira - Membro
da Comissão Eleitoral; Nailson Antônio Neo da Silva - Membro da Comissão Eleitoral; Maria das Graças Alves da Silva - Membro da Comissão Eleitoral.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS, em Fortaleza/CE, 10 de junho de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 05/2021/SOHIDRA. CONTRATADA: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94, com a sede na cidade de Fortaleza-CE na Rua Professor Rômulo Proença, s/n, Campus do Pici. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 18 de maio de 2021. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas
atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I.
N° 008/2021 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender as
finalidades dos contratos: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.732.20535.03.33913900.1.00.00.0.30
-7630. II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.732.20535.03.33913900.1.00.00.0.30 -7630. 29200001.18.544.732.11249.03.33913900.1.00.00.0.40
-15611. Fortaleza, 15 de junho de 2021. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza
- CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: HD3 COMERCIAL TÉCNICA LTDA, com sede na Rua Dona Mariquinha, n° 605,
Quadra 22, Lote 17, Setor Negrão de Lima, Goiânia/GO, CEP: 74.650-130, Tel.: (62) 99869-7606, inscrita no CNPJ sob o nº 34.822.903/0001-70. OBJETO:
Aquisição de Bombas Submersas, com Quadro de Comando, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA, (item 5).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Comarca de Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.752,40 (Onze mil,
setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11074.15.44903000.1.00.00.0.40-
7953. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 14 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e KAROLYNNE SALES VIEIRA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200013/SOHIDRA
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 08648774/2020; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20200013/
SOHIDRA, e as informações das fls. 02 á 374 acerca do processo licitatório visando Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de instalação de
419 (quatrocentos e dezenove) sistemas simplificados com dessalinizadores de 800 l/h em poços tubulares profundos, com serviço de bombeamento e
fornecimento de dessalinizadores para atendimento das Regiões Sul Cearense, do Jaguaribe, Noroeste, Norte, Centro Sul, Metropolitana e Sertão Cearense
do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente
com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3
de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 33.326, de 29 de outubro de 2019 e 32.824 de 11 de
outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20200013/SOHIDRA e seus
anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20200013/SOHIDRA, Item 03, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei
8.666/93. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza (CE), 15 de junho de 2021. YURI CASTRO DE OLIVEIRA
Superintendente/SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR