DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº1491/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07838421/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora EMILIA PEREIRA FEITOSA, que 
ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491389-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato 
Sensu em Enfermagem Obstétrica, com vigência a partir de 01 de outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
28 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1534/2020 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07840477/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MELISSA SOARES MEDEIROS, 
que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 161859-1-4, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, de 
45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado em Farmacologia, 
nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e 
Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 01 de outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1535/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08949278/2020, 
RESOLVE CONCEDER ao servidor CARLOS JOSE MATOS FRANCO, que ocupa o cargo de Farmacêutico, matrícula nº 496106-1-0, integrante do Grupo 
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente 
a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, com fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, a partir de 05 de novembro de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0141/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.048, de 28 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCA ANGELA DE ARAUJO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a) Divisão de Fisioterapia (Difis-HMJMA), 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº159/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08761953/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA JURACI DUARTE, que 
ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 491924-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em 
Instrumentação Cirúrgica, Centro Cirúrgico e Central de Material e Esterilização, Àrea de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, com vigência a partir 
de 29 de outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº339/2021 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09657955/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor JOSE VILMAR GOMES, que ocupa 
o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492712-1-2, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital e Maternidade José Martiniano 
de Alencar, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em 
Enfermagem Cardiovascular e Hemodinâmica, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 26 de novembro de 2020. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº344/2021 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 00088607/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora ANTONIA DE LIMA 
SOUZA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 491590-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza/HGF, com atividades de Plantão no Setor: Centro Cirúrgico Eletivo/Emergência, de 14%(QUATORZE POR CENTO) para 28%(VINTE E OITO 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para 
os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 
2013, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº390/2021 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10186219/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANTONIA ROSIANE 
COSTA CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491729-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização Lato Sensu em Cuidados Paliativos, Área de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 11 de dezembro de 2020. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº392/2021 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09801045/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora EMANUELA MAGALHÃES CUNHA,