DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 495117-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza/
HGF, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Terapia 
Intensiva, com vigência a partir de 01 de dezembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº395/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09289638/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA DE FATIMA SOUSA FILHA, 
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492077-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza/
HGF, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato 
Sensu em Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir de 16 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº397/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10377162/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANTONIA FRANCIELMA PEREIRA 
DA SILVA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 491591-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Espe-
cialização Lato Sensu em Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e Transtornos do Neurodesenvolvimento, com vigência a partir de 17 de dezembro de 
2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº433/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 01630863/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora REJANE MORAES 
FALCÃO, que ocupa o cargo de Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 496171-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, com atividades de plantão no Setor de Patologia Clínica/SEPAT/e libera exames hematológicos, bioquímicos e microbio-
lógicos de pacientes da Emergência e UTIS, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 11 de fevereiro de 2021. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de abril de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº472/2021- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09388768/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA NUBIA SILVA DO 
NASCIMENTO, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491395-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização Lato Sensu em Enfermagem do Trabalho, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, com vigência a partir de 18 de novembro de 
2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº473/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00964229/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ELISANGELA CRISTINO DE SOUSA, 
que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 139364-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças 
Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
Lato Sensu em Enfermagem em Urgência e Emergência, com vigência a partir de 25 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº474/2021 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01094007/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ROSECLEIDE MEDEIRO DA SILVA, 
que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 492308-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto 
Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
Lato Sensu em Enfermagem em Obstetrícia, com vigência a partir de 28 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de abril de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº522/2021-1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos 
Processos nº 04058176/2021 e 04120726/2021, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento de MAGDA MOURA DE ALMEIDA, Secretária Executiva de 
Vigilância e Regulação em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 6 a 7 de maio de 2021, a fim de que a mesma possa viajar à cidade 
de Salvador/BA, com o objetivo de conhecer o sistema de vacinação, testagem e regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, concedendo-lhe 
1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um valor de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 177,42 (cento e setenta e sete 
reais e quarenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), num valor total de R$ 
768,82 (setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor R$ 2.428,83 
(dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, anexos I e III, 
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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