DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº141 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº752/2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 1092/2019, DE
30 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o
art. 17 da Lei. 8.080/90, o Inciso XIV do art. do 82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545,
de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 23 de março de 2020. RESOLVE:
Art. 1º: Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, constituída pela Portaria
nº 1092/2019, de 30 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de agosto de 2019.
Art. 2º: A comissão que trata o art. 1º, passará a ser composta pelos seguintes membros, e coordenada pelo primeiro.
I – Tereza Neuman Bessa Aragão – Matrícula 00726915;
II – Carla Mônica Nunes Pombo – Matrículas 12507216 e 40311114;
III – Francisco José Rodrigues Lindozo – Matrícula 801050-1-0;
VI - Leoniti Dantas de Queiroz Lima – Matrícula 13218617;
V – Maria de Fátima Paiva Sales – Matrícula 00747610;
VI – Maria Núbia Noronha - Matrícula 00161519;
VII - Patrice Vale Falcão Gomes – Matrícula 40551018;
VIII – Regina Cláudia do Amaral Borges – Matrícula 00799912;
IX – Silvania Maria dos Santos Lopes – Matrícula 49170319;
X – Sílvia Maria Costa Tavares Moreira – Matrícula 13218110;
XI – Maria do Socorro Lopes Dantas – Matrícula 08347611;
XII- Hedva Carvalho e Silva Bluhm – Matrícula 30161688;
XIII- Yannasha Mary Barros Monteiro – Matrícula 30162005.
Art. 3º: Fica concedida a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais (GIATE) para todos os membros desta Comissão Setorial de Avaliação
de Desempenho da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará por força do art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei nº 17.184 de 23 de março de 2020 e do art. 15, §1º, IV do
Decreto nº 33.545 de 20 de abril de 2020.
Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogado os efeitos da Portaria nº 1092/2019, de 30 de julho de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado em 07 de agosto de 2019.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza-CE, aos 10 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº754/2021 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1) DESIGNAR
FERNANDO LUZ CARVALHO, Secretário Executivo Administrativo Financeiro para, sem prejuízos de suas funções, responder como Ordenador de
Despesas da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos administrativos
referente às funções designadas a partir de 8 de junho de 2021, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº290/2021 AO CONTRATO Nº 96/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, 18062 OAB/CE e inscrito no
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04802142/2021, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 96/2020, celebrado com a COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE /
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização,
passando para o(a) Sr(a). Júlio César de Azevedo Carvalhal, matrícula 496210-1-9 e inscrito no CPF sob o nº 042.632.207-06. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº295/2021 AO CONTRATO Nº 092/2021 E OUTROS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, 18062 OAB/CE, inscrito no
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05132450/2021, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos listados abaixo, para neles incluir a seguinte dotação
orçamentária, conforme folha 02 dos autos: 24200184.10.302.631.21001.03.33903400.3.00.00.0.30
Nº
CONTRATO
CNPJ
092/2021
COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA.
37.878.434/0001-07
111/2021
COMINT - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
01.753.173/0001-43
117/2021
CEMERGE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARA LTDA.
03.200.244/0001-06
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº297/2021 AO CONTRATO Nº 873/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, 18062 OAB/CE e inscrito no
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04933638/2021, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 873/2019, celebrado com a Empresa PHAMA
BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.342.435/0001-01, para nele substituir o nome do(a)
Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Suzana Maria Moura Rocha Filgueiras, matrícula 007239-1-6
e inscrito no CPF sob o nº 220.437.213-72. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, estabelecida na Avenida Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, representado pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e CPF nº
141.028.033-00, considerando os autos do processo nº 03703884/2021, NOTIFICA a empresa, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
estabelecida na Rua do Conde Arco, nº 200, Bairro: 35º BI, Feira de Santana/BA, CEP: 44.094-588, inscrita no CNPJ sob o nº 05.400.006/0001-70, para
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