DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 358/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Laboratório Central de Saúde Pública – SESA/LACEN CONTRATADA: ESSE ENE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (Meios de cultura) para os Setores Meio de Cultura 
e Microbiologia de água e alimentos do LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20201379/SESA/LACEN e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 424.094,42 (quatrocentos e vinte e 
quatro mil, noventa e quatro reais, quarenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5875 - 24200314.10.305.632.21
066.03.33903000.2.91.00.1.30 14734 - 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 363/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde/Laboratório Central de Saúde Pública - SESA/LACEN CONTRATADA: OBAH 
PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (Meios de cultura)
para os Setores Meio de Cultura e Microbiologia de água e alimentos do LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20201379/
SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especial necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contando a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 33.890,00 (trinta e 
três mil, oitocentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5875-24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.22.1.30 
14734-24200314.10.305.632.21066.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Sérgio Faria Angélico junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 364/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Laboratório Central de Saúde Pública – SESA/LACEN CONTRATADA: MOLE-
CULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (Meios de cultura) 
para os Setores Meio de Cultura e Microbiologia de água e alimentos do LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20201379/SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
78.168,56 (setenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais, cinquenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5875 - 2420
0314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30 14734 - 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marlon Teodoro Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 365/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Laboratório Central de Saúde Pública – SESA/LACEN CONTRATADA: INTERJET 
COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (Meios de cultura) para os Setores Meio de Cultura e Microbio-
logia de água e alimentos do LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20201379/SESA/LACEN e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5875 - 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30 14734 - 24200314.10.305.632.21066.03.3390300
0.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Leonice Rodrigues Scarpato.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 366/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Laboratório Central de Saúde Pública – SESA/LACEN CONTRATADA: PLAST 
LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de 
Consumo de Laboratório (Meios de cultura) para os Setores Meio de Cultura e Microbiologia de água e alimentos do LACEN em Fortaleza, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20201379/SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 199.576,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5875 - 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30 14734 - 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA 
DA ASSINATURA: 21/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Wagner Jorge Garcia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 367/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Laboratório Central de Saúde Pública – SESA/LACEN CONTRATADA: KIACHA 
LABOR COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (Meios de cultura) para os Setores Meio de Cultura e 
Microbiologia de água e alimentos do LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20201379/SESA/LACEN e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.088,76 (onze mil, oitenta e 
oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5875 - 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30 14734 - 24200314
.10.305.632.21066.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Valquiria Falciroli.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 451/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA.. OBJETO: Aquisição de material médico (LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHOS P,M E G) para o período de 90 (noventa) dias, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamento a Dispensa de Licitação nº 99/2021 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 
479.160,00 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.2
0323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Carolina Sousa dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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