DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº141 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
casos humanos de leishmaniose visce-ral (LV) tanto na área urbana como na zona rural.
No ano de 2021, devido à doença ter sido historicamente negligenciada, a situação se agravou no município e além de ter confirmado casos caninos
e humanos, ocorreu um óbito por leishmaniose visceral. A vítima foi uma criança de dois anos de idade, sexo feminino, que tinha condições precárias de
moradia, sem saneamento básico, residente em Queimados, localidade rural de Besouride. Na resi-dência havia dois cachorros de estimação que passavam
o dia perambulando à solta e retornavam ape-nas à noite para casa.
O coordenador Laurindo, ao reunir-se com a equipe de vigilância e controle de endemias e zo-onoses, para discutir as possíveis ações que deverão
ser tomadas em virtude da ocorrência de casos de Leishmaniose Visceral (LV), descobriu a ocorrência de um caso grave de esquistossomose em um garo-to
de 13 anos de idade, pois o mesmo já apresentava comprometimento do fígado e baço, portanto suas crises de ascites eram constantes. Apesar da vasta expe-
riência do Coordenador Laurindo, ele nunca desenvolveu nenhuma medida de busca ativa e nem controle da esquistossomose mansoni no seu município.
Fato justificado por o município não pertencer às áreas focais de transmissão contínua da doença, apesar de muitos moradores utilizarem o rio que corta a
localidade para realizar as ativida-des domésticas (lavar roupa, louça e tomar banho) já que não há água encanada e nem saneamento básico.
Ainda durante a reunião, os profissionais de saúde que atendem a comunidade de Queimados relataram que, às vezes, recebem da população insetos
encontrados nas casas, principalmente nos quartos. E que, normalmente não dão atenção, descartando-o em seguida. O coordenador Laurindo mais uma
vez ficou preocupado, pois o município de Besouride é classificado como de alto risco para transmissão vetorial da doença de Chagas, e há vários anos não
realiza atividades de vigilância e contro-le de barbeiros (triatomíneos - vetores da doença de Chagas).
No dia seguinte à reunião, Laurindo ficou sabendo que José, seu amigo e compadre, morador de Lenha do Mato, distrito próspero, vizinho a Quei-
mados, deu entrada na unidade hospitalar de Be-souride apresentando dor, náuseas, vômitos, insuficiência cardíaca e salivando muito. Maria, a esposa de
José contou que ele foi agredido por um escorpião ao tomar banho.
Descreva as MEDIDAS DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E CONTROLE que devem ser adota-das quanto à vigilância entomológica, do reservatório
e do vetor a fim de minimizar e/ou evi-tar a ocorrência de novos casos e óbitos das doenças e ou agravos em Besouride. Quem deve executar essas ações?
QUADRO DE PONTUAÇÃO – TEXTO DISSERTATIVO
ITEM
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
1
Capacidade de agregar informações nas áreas de vigilância e controle de endemias e zoonoses.
2,50
2
Redação (gramática e ortografia)
1,00
3
Coerência e clareza da descrição da situação apresentada
2,00
4
Pertinência e qualidade das estratégias
1,50
5
Exposição das contribuições e sugestões para execução dos projetos em vigilância e controle de endemias e zoonoses.
3,00
TOTAL
10,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.799.539/0001-
35; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, nº 246 – Jardim Aeroporto, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666 de 1993 e
alterações; ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 05/2019 por 12 (doze) meses, a partir do dia 12/06/2021,
bem como, o reajuste anual do valor contratual relativo à contratação de solução para impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema
bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento
dos suprimentos para impressão (exceto papel) para atendimento das necessidades da ESP/CE sob o regime de execução empreitada por preço unitário.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 60.372,00 (sessenta mil, trezentos e setenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e EMMANUEL
DE OLIVEIRA MORAES- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0982/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
EXCLUIR o militar DAVI LIMA BARROSO, ocupante do posto de 1º Tenente PM, matricula n° 308.459-1-9, lotado na Coordenadoria de Inteligência
- COIN, da Portaria n° 854/2017-GS, datada de 19 de julho de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2017, que atribuiu a
Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 27 de maio de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0983/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
EXCLUIR o militar ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula n° 301.070-1-2, o qual era lotado na Coorde-
nadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER, da Portaria n° 974/2018-GS, datada de 02 de agosto de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado
de 22 de agosto de 2018, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, a partir de 21 de
maio de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0992/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
EXCLUIR o servidor MARCELO DAVID ALMEIDA, Inspetor de Polícia Civil, matrícula n° 405.015-1-7, o qual era lotado na Coordenadoria Integrada
de Operações Aéreas - CIOPAER, da Portaria n°1116/2018-GS, datada de 30 de agosto de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de setembro
de 2018, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, a partir de 28 de maio de 2021.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SIMONE
VIANA DE LIMA, matrícula 10852617, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 15 de Maio de 2021. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza,
14 de junho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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